|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 9ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE
MARÇO DE 2026
Às dez horas e treze
minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz
Philippe de Orleans e Bragança - Presidente; General Girão, Marcel van
Hattem e Evair Vieira de Melo - Vice-Presidentes; Aécio Neves, Baleia
Rossi, Célio Silveira, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Delegado Bruno Lima,
Dilceu Sperafico, Eros Biondini, Filipe Barros, Flávio Nogueira, Jefferson
Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Lêda Borges, Marcelo Crivella, Márcio
Marinho, Mario Frias, Padovani, Rodrigo Valadares e Vinicius Carvalho - Titulares; Albuquerque, Alexandre
Lindenmeyer, Alfredo Gaspar, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Daniela
Reinehr, Delegado Fabio Costa, Fausto Pinato, General Pazuello, Guilherme Uchoa,
Gustavo Gayer, Helena Lima, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori,
Pr. Marco Feliciano, Reinhold Stephanes, Ricardo Salles, Sâmia Bomfim e Sargento
Fahur - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado
Éder Mauro, Eriberto Medeiros, Félix Mendonça Júnior, Fred Costa, Gutemberg
Reis, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Osmar Terra, Pastor Eurico e Paulo
Magalhães, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Arlindo
Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Carlos Zarattini, Giacobo, Stefano
Aguiar e Yandra Moura. Justificou a ausência o Deputado Arthur Oliveira Maia.
ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as atas da7ª Reunião
Deliberativa eda 8ª Reunião de
Comparecimento de Ministro de Estado Extraordinárias,
realizadas nos dias 11 e 18 de março de 2026, respectivamente, tendo dispensado as suas leituras nos termos
do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Em votação, as
atas foram aprovadas. Em seguida, leu o seguinte EXPEDIENTE: “1) Dou conhecimento ao Colegiado de que
participei, na semana passada, do Miami Security Forum, evento promovido
pela Heritage Foundation, que
reuniu representantes dos Estados Unidos, do México e de outras nações do
continente para discutir os grandes desafios da segurança hemisférica. Saí de lá
com uma certeza ainda mais nítida: o narcotráfico já não pode mais ser tratado
como mera questão policial ou como problema localizado de um ou outro país.
Trata-se de uma força
transnacional, organizada, armada, financiada e cada vez mais
sofisticada, que se projeta contra a soberania das nações americanas. Os
narcotraficantes se comportam, na prática, como inimigos das pátrias soberanas das
Américas. Não estamos diante de criminosos comuns. Estamos diante de
estruturas que corroem fronteiras, capturam territórios, infiltram instituições,
financiam violência e desafiam diretamente a autoridade dos estados nacionais. E
é precisamente por isso que o combate isolado, fragmentado e descoordenado está
condenado ao fracasso. Não adianta um país agir com firmeza se o país vizinho se
mantém leniente, omisso ou desorganizado. O crime transnacional não respeita
bandeiras. Ele se desloca para onde encontra menor resistência. Ele foge para
onde há menos repressão, menos vigilância e menos vontade política. Essa é a
lógica da criminalidade organizada no continente. E o Brasil, infelizmente, não
pode continuar a ser percebido como zona de alívio para organizações que recuam
de territórios onde o enfrentamento é mais duro. Por isso, a cooperação em
segurança entre os países das Américas não é mais uma opção diplomática
secundária. Ela é uma necessidade estratégica. Ou os países soberanos do
continente atuam de forma coordenada, com inteligência compartilhada,
interoperabilidade, controle de fronteiras e objetivos comuns, ou continuarão
reagindo tardiamente a um inimigo que já opera sem fronteiras, sem escrúpulos e
sem qualquer respeito pela ordem institucional. Há ainda um segundo ponto que
precisa ser dito com clareza: as forças
de defesa do mundo já estão redesenhando suas estratégias para refletir a
tecnologia real dos conflitos contemporâneos, enquanto muitos ainda
insistem em pensar a segurança com a cabeça de décadas atrás. Os Estados Unidos,
por exemplo, destacaram 1,1 bilhão de
dólares apenas para a compra e desenvolvimento de drones. E isso não é
detalhe técnico. Isso altera profundamente a lógica da infantaria, da
vigilância, da defesa territorial, da inteligência e da capacidade de dissuasão.
A guerra moderna já não se define apenas por efetivos tradicionais, mas por
integração tecnológica, velocidade de resposta, sistemas autônomos, vigilância
em tempo real e capacidade de neutralização remota. E não falamos apenas de
drones aéreos. Já há também drones marítimos, embarcações leves, velozes e de
difícil detecção, capazes de operar com enorme impacto tático. Isso muda o
cálculo estratégico no mar, nas fronteiras, nos portos e nas rotas de escoamento
do crime. Quem não compreender essa transformação ficará vulnerável. Quem não
adaptar seus quadros, sua doutrina e seus investimentos ficará para trás. É
exatamente por isso que esta Comissão precisa tratar defesa, segurança e
soberania com a seriedade que o momento exige. O continente está sendo
pressionado por ameaças novas, fluidas e transnacionais. E o Brasil não pode
continuar atrasado, desarticulado ou refém de uma visão burocrática,
corporativista e passiva diante de riscos que já batem à nossa porta. Defender a
soberania nacional, hoje, exige enxergar a realidade como ela é: o narcotráfico é uma ameaça geopolítica, não
apenas criminal; e a modernização das capacidades de defesa deixou de ser
escolha e passou a ser imperativo. 2) Em
nome desta Comissão, expressamos solidariedade à República da Colômbia pelo
trágico acidente aéreo ocorrido nesta segunda-feira, 23, envolvendo uma aeronave
Hércules C-130 da Força Aérea colombiana, que resultou, até o momento, em 68
mortes e 57 feridos, entre militares da Força Aérea, do Exército e da Polícia
Nacional. Transmitimos aos familiares das vítimas e ao povo colombiano as nossas
mais sentidas condolências, ao tempo em que desejamos aos feridos pronta e plena
recuperação. 3)
Em atendimento ao artigo 44 do Regimento Interno, dou
conhecimento de que a Deputada Lêda Borges apresentou escusas para as reuniões
realizadas por esta Comissão nas seguintes datas: 10 de fevereiro; e 03 e 04 de
março de 2026.” ORDEM DO
DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 28/2026 - dos
Srs. Gustavo Gayer e Sargento Fahur - que "solicita o encaminhamento de
requerimento de informação ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca de
eventual atuação, omissão ou posicionamento diplomático do Brasil diante de
denúncias de submissão de trabalhadores estrangeiros a condições análogas à
escravidão na construção da fábrica da BYD, no município de Camaçari/BA, e seus
impactos na imagem internacional do país". Subscrito pelo Deputado Sargento Fahur
(PL/PR). Encaminhou a favor, o Deputado Sargento Fahur. Em votação, foi aprovado
o requerimento. Assumiu a presidência o Deputado General Girão, Primeiro
Vice-Presidente. 2 -
REQUERIMENTO Nº 29/2026 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e
outros - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao apoio do Governo Federal
à candidatura da Sra. Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU)". Subscrito pelos deputados General Girão
(PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR). Encaminhou a favor o Deputado Luiz
Philippe de Orleans e Bragança. O Presidente em exercício explicou
que, por se tratar de moção relacionada a ato ou acontecimento internacional, a
votação se daria pelo processo nominal, exigida a maioria absoluta para
aprovação, nos termos do artigo 117, parágrafo 4º do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados e Questão de Ordem nº 75, de 2019. Em seguida, declarou aberta a
votação nominal. Durante a votação, fizeram uso da palavra os deputados Reinhold
Stephanes, General Pazuello e Evair Vieira de Melo. Encerrada a votação, o
Painel de Votação Nominal indicou 22 (vinte e dois) votos “Sim” e 1 (um) voto
“Não”, totalizando 23 (vinte e três) votos, tendo sido aprovado o Requerimento.
Reassumiu a presidência o
Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. 3 - REQUERIMENTO Nº 25/2026 - do
Sr. Cabo Gilberto Silva e outros - que "solicita informações ao Ministro de
Estado das Relações Exteriores acerca da decisão do Itamaraty de revogar o visto
de assessor ligado ao governo do Presidente Donald Trump que visitaria o
ex-Presidente Jair Bolsonaro no Brasil". Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo
(PP/ES), General Girão (PL/RN), General Pazuello (PL/RJ) e Sargento Fahur
(PL/PR). Encaminhou a favor o Deputado General Girão. Em votação, foi aprovado o
requerimento. Fizeram uso da palavra os deputados Evair Vieira de Melo e
Alexandre Lindenmeyer. 4 - REQUERIMENTO Nº 26/2026 - do
Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado
da Defesa acerca da eventual adoção de medidas de apoio logístico, humanitário e
de repatriação de cidadãos brasileiros retidos no exterior em razão de
cancelamentos de voos internacionais decorrentes da escalada do conflito no
Oriente Médio". Encaminhou a favor o Deputado Evair Vieira de Melo. Em votação,
foi aprovado o requerimento.
Fizeram uso da palavra os deputados Alexandre Lindenmeyer, General Girão,
General Pazuello e Sargento Fahur.
5 - REQUERIMENTO Nº
27/2026 - do Sr. General Pazuello e outros - que "requer a realização de
audiência pública para debater o vínculo entre Terrorismo e Organizações
Criminosas, seus impactos na legislação e na segurança pública nacional". Subscrito pelo Deputado Sargento Fahur
(PL/PR). Encaminhou a favor o Deputado General Pazuello. Em votação, foi
aprovado o requerimento, com a inclusão do presidente da ADEPOL do Brasil,
Senhor Rodolfo Queiroz Laterza, como convidado. Fizeram uso da palavra os
deputados General Girão, Reinhold Stephanes e Alexandre Lindemeyer. 6 - MENSAGEM Nº 1.501/2025 - do
Poder Executivo - (OF 1767/2025) - que "submete à consideração do Congresso
Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
Governo da República da Finlândia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações
Classificadas, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2024, e sua Emenda por
Troca de Notas, realizada entre novembro de 2024 e abril de 2025". RELATOR:
Deputado ALBUQUERQUE. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o parecer. Assumiu a
presidência o Deputado General Girão, Primeiro Vice-Presidente. 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 340/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "susta a Portaria nº 260 COLOG/C
Ex, de 9 de junho de 2025, que Altera as Normas para a Gestão de Produtos
Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e
caça excepcional". RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela aprovação. Lido o parecer
do relator. Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer. Reassumiu a presidência o Deputado Luiz Philippe de Orleans e
Bragança. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.842/2020 -
dos Srs. Helder Salomão e Maria do Rosário - que "permite a utilização de
hospitais militares para o atendimento da população em geral durante a pandemia
do COVID-19". (Apensados: PL 1336/2021 e PL 1543/2021) RELATOR: Deputado GENERAL
GIRÃO. PARECER: pela rejeição deste, do PL 1336/2021, e do PL 1543/2021,
apensados. Lido o Parecer pelo Relator,
em 11/12/2024. Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 11/12/2024. Em votação,
foi aprovado o parecer. Fez uso da palavra o Deputado Eder Mauro. Assumiu a
presidência o Deputado Osmar Terra. Manifestou-se o Deputado Alexandre
Lindenmeyer. 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.260/2025
- do Sr. Rodrigo Valadares - que "reconhece os movimentos Cartel de Los
Soles e Tren de Aragua, como organizações terroristas para os fins da Lei nº
13.260, de 16 de março de 2016, e da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA. PARECER: pela aprovação
deste, com Emendas. Lido o parecer do
relator. Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer. Reassumiu a presidência o Deputado Luiz Philippe de Orleans e
Bragança. 10 - PROJETO DE LEI Nº
1.732/2025 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que ""Reconhece o movimento
Houthis, também conhecido como Ansar Allah, como organização terrorista para os
fins da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e da Lei nº 12.850, de 2 de
agosto de 2013."" RELATOR: Deputado RODRIGO VALADARES. PARECER: pela aprovação
deste, e da Emenda 1/2025 da CREDN, com Substitutivo. Lido o Parecer do Relator, em 11/03/2026.
Vista ao Deputado General Girão, em 11/03/2026. Discutiu a matéria o Deputado
Alexandre Lindenmeyer. Aprovado o parecer, com o voto contrário do Deputado
Alexandre Lindenmeyer (PT/RS). Assumiu a presidência o Deputado Osmar Terra.
11 - PROJETO DE LEI Nº
5.614/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "redefine a
competência do foro militar". RELATOR: Deputado RODRIGO VALADARES. PARECER: pela
aprovação, com Substitutivo. Lido o
parecer do relator. Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer. Reassumiu a presidência o Deputado Luiz Philippe de Orleans e
Bragança. 12 - PROJETO DE
LEI Nº 4.373/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "altera a Lei nº
10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo
e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para definir a
competência para regulamentação da matéria e dá outras providências. " RELATOR:
Deputado RODRIGO VALADARES. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do relator. Vista ao Deputado
Alexandre Lindenmeyer. 13
- PROJETO DE LEI Nº 3.580/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "altera
a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece o regime jurídico das
parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil,
para dispor sobre a necessidade de autorização prévia do Ministério da Defesa
para a atuação de Organizações da Sociedade Civil em terras federais em posse
indígena localizadas na faixa de fronteira. " RELATOR: Deputado RODRIGO
VALADARES. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Lido o Parecer do Relator, em 11/03/2026.
Vista ao Deputado Sargento Fahur, em 11/03/2026. Em votação, foi aprovado o
parecer. 14 -
PROJETO DE LEI Nº 342/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Lei nº
4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa
de incorporação e outros certificados. " RELATOR: Deputado GUSTAVO GAYER.
PARECER: pela aprovação. Lido o Parecer
do Relator, em 10/02/2026. Vista ao Deputado Sargento Fahur, em 10/02/2026. Em
votação, foi aprovado o parecer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove
minutos e disse que oportunamente informaria data e horário da próxima reunião
deliberativa. E, para
constar, eu, Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Deputado
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x