CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A

           INVESTIGAR AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO TRÁFICO DE ARMAS.

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE

MAIO DE 2005.

           Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco, às 14 horas e trinta e dois minutos, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Moroni Torgan - Presidente; Laura Carneiro, Josias Quintal, Neucimar Fraga, - Vice-Presidentes; Alberto fraga, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Sampaio, Coronel Alves, Edson Duarte, Juíza Denise Frossard, Luiz Couto, Moroni Torgan Moroni Torgan, Odair Cunha, Paulo Baltazar, Paulo Pimenta,Perpétua Almeida, Pompeo de Mattos, Robson Tuma - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Bosco Costa, Capitão Wayne, Colbert Martins, Eduardo Sciarra, José Eduardo Cardozo, Jovino Cândido, Onyx Lorenzoni, Zico Bronzeado e Zulaiê Cobra - Suplentes; Leonardo Mattos - Não Membro. Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Deputados Gervásio Oliveira, João Campos, Mauro Lopes, Nelson Trad, Nilton Baiano, Reginaldo Germano e Rubinelli. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada para a realização de Audiência pública, especialmente para ouvir os representantes das operadoras CLARO, TIM e VIVO, com a presença dos Senhores Sérgio Assenço dos Santos, Diretor Regional de Rede da VIVO; Antônio Carlos Haidamus Monteiro, Diretor de Gestão de Rede da VIVO; Rodrigo Andrade Cavalcanti Araújo, Diretor de Operações e Manutenção de Rede da CLARO; Estella Maris Manier, Diretora Jurídica da CLARO; Álvaro Pereira Moraes, Diretor Técnico da Operadora TIM; e Delmar Nicoletti, Gerente de Relacionamento e Atendimento aos Órgãos Públicos da Operadora TIM, e ainda para deliberação de requerimentos. Passou-se à ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente convidou os Senhores Álvaro Pereira de Moraes, Diretor Técnico da Operadora TIM e Delmar Nicoletti, Gerente de Relacionamento e Atendimento aos Órgãos Públicos da Operadora TIM a tomarem assento à mesa, esclarecendo ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido ao depoente seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo ao depoente o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Após a exposição dos depoentes, fizeram uso da palavra para inquirição os Deputados Moroni Torgan - Presidente Paulo Pimenta - Relator, Luiz Couto, Alberto Fraga, Neucimar Fraga,Capitão Wayne e Carlos Sampaio. O Senhor Presidente convida o Senhor Domenico Angotti, engenheiro da TIM a tomar assento à mesa para esclarecer sobre o problema do grampo em celulares. O Senhor Presidente agradece a presença dos depoentes, dispensa-os e, em seguida convida o Senhor Rodrigo Andrade Cavalcanti Araújo, Diretor de Operações e Manutenção de Rede da CLARO e a Senhora Estella Maris Manier, Diretora Jurídica da CLARO a tomarem assento à mesa. Após suas exposições o Deputado Carlos Sampaio assume a presidência. Fizeram o uso da palavra para inquirição os Deputados Carlos Sampaio, Paulo Pimenta, Moroni Torgan - Presidente, Luiz Couto, Pompeo de Mattos e Neucimar Fraga. O Presidente Moroni Torgan sugere uma reunião com o Ministério da Justiça, ANATEL e as demais operadoras de celular móvel. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos o Deputado Neucimar Fraga assume a presidência e o Deputado Moroni Torgan avisa do início da Ordem do Dia, e solicita o término dessa audiência devido o tempo avançado. O Deputado Neucimar Fraga convida os representantes da VIVO - Sérgio Assenço dos Santos, Diretor Regional de Rede da VIVO e Antônio Carlos Haidamus Monteiro, Diretor de Gestão de Rede da VIVO a tomarem assento à Mesa. Após a exposição dos depoentes fizeram uso da palavra para inquirição os Deputados Moroni Torgan - Presidente, Paulo Pimenta, Neucimar Fraga, e Pompeo de Mattos. O Deputado Neucimar Fraga fez seus agradecimentos e em seguida deliberou o Requerimento nº 95/05 - aprovado. Colocou em apreciação a Ata da 21ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio do corrente. A pedido do Deputado Paulo Pimenta, foi dispensada a leitura da Ata. Em votação, foi aprovada a Ata. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente informa a reunião de audiência pública para amanhã, primeiro de junho, quarta-feira, às 13 horas e encerra os trabalhos às dezoito horas e três minutos. O inteiro teor pública da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moroni Torgan ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.