CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/04/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Aumentos abusivos e irregulares nas contas de água e esgoto da SABESP"


    Requerimentos nº 01/2026 e 05/2026, do Deputado Kiko Celeguim
    Requerimento nº 04/2026 e 82/2025, do Deputado Carlos Sampaio


    Convidados:
  • Carlos Augusto Leone Piani
    Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)

  • Márcio André Oliveira Brito - CONFIRMADO
    Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

  • Ricardo Morishita Wada
    Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON/MJ)

  • Natália Resende
    Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo (SEMIL)

  • Diego Domingues
    Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)

  • Igor Rodrigues Britto
    Diretor Executivo do Instituto de Defesa do Consumidor

  • Representante da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon)