CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Aumentos abusivos e irregulares nas contas de água e esgoto da SABESP"


    Requerimentos nº 01/2026 e 05/2026, do Deputado Kiko Celeguim
    Requerimento nº 04/2026, do Deputado Carlos Sampaio


    Convidados:

  • Luiz Renato Fraga Rios - CONFIRMADO REMOTO
    Diretor de Proteção da Receita da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)

  • Márcio André Oliveira Brito - CONFIRMADO PRESENCIAL
    Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

  • Felipe Cascaes Sabin Bresciani - CONFIRMADO PRESENCIAL
    Diretor Jurídico e Legislativo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon)