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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026 Às dezesseis horas e um minuto do dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Presidente; Luiz Gastão - Vice-Presidente; Greyce Elias e Julio Lopes - Titulares; Bandeira de Mello, Bebeto, Danilo Forte, Fatima Pelaes, Junio Amaral, Max Lemos, Paulo Guedes e Sidney Leite - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Caveira, Eriberto Medeiros e Fred Costa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Aureo Ribeiro, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Dal Barreto, Diego Coronel, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, General Pazuello, Gilberto Nascimento, Helena Lima, Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Júnior Mano, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel, Ricardo Guidi e Silas Câmara. Justificou a ausência o Deputado Alceu Moreira. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre Busca por alternativas de financiamento ao setor de energia renovável em virtude do curtailment, em atendimento ao Requerimento nº 140/2025 CME, de autoria do Deputado Paulo Guedes, com a participação das Senhoras e Senhores André Krauss Queiroz, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Secretária Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME); Leonardo Ferreira de Oliveira, Secretário Adjunto da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comercio (MDIC); Victor Iocca, Diretor de Energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE); Rui Guilherme Altieri Silva, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE); Isabella Sene, Especialista Técnico-Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); Massami Uyeda Jr, Advogado especializado em energias renováveis; Júlio César Rezende Ferraz, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Bernard Fernandes Kusel, Especialista de Análise da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Francisco Silva, Diretor Regulatório da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica); Paulo Sehn, Diretor de Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE); Fernanda Delgado, Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV); Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional da Energia Limpa (INEL); Eduardo Müller Monteiro, Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil; e Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes, Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, e haver tecido breves considerações acerca do tema objeto da Reunião, o Senhor Presidente foi substituído pelo Deputado Paulo Guedes na condução dos trabalhos. O Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. No transcorrer da Reunião, o Presidente em exercício discorreu acerca da matéria, na condição de Autor do Requerimento nº 140/2025. Em seguida, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate. Não tendo havido quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício concedeu a palavra, em caráter excepcional, aos senhores Sérgio Brasil, Presidente da Renova Energia, e Virgílio Guimarães, ex-Deputado Federal. Em seguida, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Previamente ao encerramento da Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezoito horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Joaquim Passarinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |