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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2026
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Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Célia Sakriabá, Clarissa Tércio, Erika Hilton, Erika Kokay, Luiz Couto, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reimont e Tarcísio Motta - Titulares; Chris Tonietto, Daiana Santos, Delegado Paulo Bilynskyj, Duda Salabert, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Orlando Silva, Padre João e Talíria Petrone - Suplentes. Registraram presença também os Deputados: Delegado Caveira, Félix Mendonça Júnior e Fred Costa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Messias Donato, Pastor Eurico e Tadeu Veneri. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta, Deputada Alice Portugal, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de eleição para os cargos de 1º e 2º Vice- Presidentes da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, convocada pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. A Senhora Deputada Alice Portugal comunicou que a eleição para os cargos de 1º e 2º Vice-Presidentes da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial far-se-ia em votação por escrutínio secreto, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, recebeu e considerou registradas as candidaturas dos Deputados Erika Kokay (PT/DF) e Tadeu Veneri (PT/PR), respectivamente para Primeiro e Segundo-Vice-Presidentes, que seriam submetidas a votos dos membros do colegiado. Em seguida, a Presidenta, Deputada Alice Portugal, deu início ao processo de votação. Processada a apuração, pelo sistema eletrônico, foram computados 7 (sete) votos favoráveis à chapa e 3 (três) em branco. Diante do resultado apurado, a Deputada Alice Portugal declarou eleitos e empossados a Deputada Érika Kokay (PT/DF), para o cargo de Primeira-Vice-Presidenta, e o Deputado Tadeu Veneri (PT/PR), para o cargo de Segundo-Vice-Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou todos para reunião deliberativa extraordinária, logo em seguida, para discussão e votação de Requerimentos, naquele mesmo local, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxx |