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Às nove horas e
quarenta e cinco minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte
e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Giovani Cherini - Presidente; Rafael Simoes - Vice-Presidente;
Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Antonio Andrade, Bruno Farias,
Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dr. Francisco, Dr.
Ismael Alexandrino, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Gilson
Daniel, Heloísa Helena, Hercílio Coelho Diniz, Jandira Feghali, Julia
Zanatta, Osmar Terra, Padre João, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto
Monteiro Pai, Rosangela Moro e Vinicius Gurgel - Titulares; Diego Garcia,
Domingos Neto, Filipe Martins, Geovania de Sá, Maria Rosas, Marussa
Boldrin, Ricardo Abrão, Rogéria Santos e Silvio Antonio - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Gustinho Ribeiro e Weliton Prado,
como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Allan
Garcês, Ana Pimentel, André Ferreira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Frederico,
Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Eduardo Velloso,
Enfermeira Rejane, Fatima Pelaes, Igor Timo, Iza Arruda, Jorge Solla, José
Nelto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Murillo Gouvea,
Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rosângela Reis, Ruy
Carneiro e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a
senhora Presidente em exercício, Deputada Heloisa Helena, declarou abertos
os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas das 6ª e 7ª reuniões de
audiência pública, realizadas em 17/03/2026, da 8ª reunião deliberativa
extraordinária, realizada em 18/03/2026, da 9ª reunião de audiência
pública, realizada em 18/03/2026, e da 10ª reunião de audiência pública,
realizada em 19/03/2026. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO
DIA: A - Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 75/2026 -
do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência
Pública para debater os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas
implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a
definição das alíquotas do Imposto Seletivo incidente sobre produtos
prejudiciais à saúde. " SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SILVIO
ANTONIO (PL-MA). APROVADO O REQUERIMENTO. 2
- REQUERIMENTO
Nº 76/2026 -
do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de visita
técnica dos membros da Comissão de Saúde ao Hospital Municipal Virvi Ramos
e Hospital Geral de Caxias, no Município de Caxias do Sul, no Estado do
Rio Grande do Sul". APROVADO O REQUERIMENTO. 3
- REQUERIMENTO
Nº 77/2026 -
do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de visita
técnica dos membros da Comissão de Saúde à Santa Casa de Misericórdia, ao
Hospital Vila Nova e ao Hospital de Clínicas e Hospital São Lucas da PUC,
Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul". APROVADO O REQUERIMENTO.
4
- REQUERIMENTO
Nº 78/2026 -
do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de
Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE), para debater
as consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de
GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, bem como discutir a
crescente incidência de falsificação e comercialização irregular desses
medicamentos e seus impactos sobre a saúde pública". SUBSCREVEU O
REQUERIMENTO O DEPUTADO SILVIO ANTONIO (PL-MA). APROVADO O REQUERIMENTO.
5
- REQUERIMENTO
Nº 79/2026 -
do Sr. Giovani Cherini - que "requer o envio de convite ao
Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para realização de audiência de
Ministro com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o
ano de 2026". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SILVIO ANTONIO
(PL-MA). APROVADO O REQUERIMENTO. 6
- REQUERIMENTO
Nº 80/2026 -
das Sras. Ana Pimentel e Socorro Neri - que "requer a
realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para
debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as
proposições legislativas que tratam da instituição de exame de
proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional". APROVADO
O REQUERIMENTO. 7
- REQUERIMENTO
Nº 81/2026 -
da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de
Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Lesão Pulmonar
Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaporização
(EVALI)". APROVADO O REQUERIMENTO. 8
- REQUERIMENTO
Nº 82/2026 -
do Sr. Geraldo Resende - (REQ 72/2026) - que "requer, em
aditamento ao REQ nº 72/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em
audiência pública". APROVADO O REQUERIMENTO. 9
- REQUERIMENTO
Nº 83/2026 -
da Sra. Jandira Feghali - que "requer Aditamento ao
Requerimento n° 64/2026, para inclusão de palestrantes em audiência
pública na Comissão de Saúde". APROVADO O REQUERIMENTO. 10
- REQUERIMENTO
Nº 84/2026 -
do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência
pública para promover amplo debate acerca da definição da carga horária
semanal dos profissionais de Enfermagem (30h ou 36h), com foco na
valorização, segurança assistencial e qualidade dos serviços de saúde".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SILVIO ANTONIO (PL-MA). APROVADO O
REQUERIMENTO. 11
- REQUERIMENTO
Nº 85/2026 -
da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no
Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para
prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SILVIO ANTONIO (PL-MA). APROVADO O
REQUERIMENTO. 12
- REQUERIMENTO
Nº 86/2026 -
da Sra. Rosangela Moro - que "requer a realização de
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para discutir a
deficiência de alfa-1 antitripsina, as dificuldades de diagnóstico precoce
e a necessidade de políticas oficiais de saúde para sua testagem e
tratamento". APROVADO O REQUERIMENTO. 13
- REQUERIMENTO
Nº 87/2026 -
da Sra. Rosangela Moro - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater a Síndrome de Rendu-Osler-Weber
(Telangiectasia Hemorrágica Hereditária – HHT) no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS)". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SILVIO ANTONIO
(PL-MA). APROVADO O REQUERIMENTO. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 14
- PROJETO
DE LEI Nº 3.743/2021 - do Sr. Roberto de
Lucena - que "institui o mês “Junho Laranja”, dedicado à conscientização e
à prevenção de queimaduras". RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL. PARECER:
pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ANA PIMENTEL, PELO
DEPUTADO SILVIO ANTONIO. APROVADO O PARECER. 15
- PROJETO
DE LEI Nº 569/2023 - da Sra. Erika Kokay
- que "estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade
entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação
das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com
seres humanos". RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL. PARECER: pela aprovação,
na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 16
- PROJETO
DE LEI Nº 2.550/2024 - da Sra. Flávia
Morais - que "estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e
Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). " RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE. PARECER: pela aprovação,
com substitutivo. Retirado de pauta, de
ofício, em 11/03/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE
OFÍCIO. 17
- PROJETO
DE LEI Nº 4.326/2024 - do Sr. Duarte Jr.
- que "institui o Direito à Assistência Tecnológica Personalizada para
Pessoas com Deficiência e dá outras providências". RELATOR: Deputado AMOM
MANDEL. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER DO
RELATOR, DEPUTADO AMOM MANDEL, PELO DEPUTADO SILVIO ANTONIO. APROVADO O
PARECER. 18
- PROJETO
DE LEI Nº 296/2025 - da Sra. Ana Paula
Lima - que "dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência
obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste
agravo à saúde". RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 25/02/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 19
- PROJETO
DE LEI Nº 3.490/2025 - do Sr. Dr.
Fernando Máximo - que ""Institui o Programa Nacional de Acompanhamento
Pré-natal e Pós-parto para Gestantes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras
providências."" RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA. PARECER: pela
aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 20
- PROJETO
DE LEI Nº 3.504/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "institui diretrizes para a atenção à saúde mental de
cuidadores familiares de pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde
(SUS)". RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA. PARECER: pela aprovação, com
emenda. Retirado de pauta, de ofício, em
25/02/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
21
- PROJETO
DE LEI Nº 4.590/2025 - do Sr. Eduardo
Velloso - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e das
Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e COFINS na importação do líquido
conservador da córnea" RELATORA: Deputada CARLA DICKSON. PARECER: pela
aprovação. Aprovado o Requerimento de
Retirada de Pauta do Deputado Clodoaldo Magalhães, em 18/03/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 22
- PROJETO
DE LEI Nº 4.732/2025 - da Sra. Aline
Gurgel - que "institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no
âmbito do Sistema Único de Saúde. " RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta da Deputada Juliana Cardoso e do Deputada Clodoaldo Magalhães, em
25/02/2026.
Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 18/03/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada
Heloisa Helena, encerrou os trabalhos às dez horas e quatro minutos. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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