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Às
quinze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de março de
dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida,
por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
o
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares. Registraram presença os seguintes Deputados Felipe Carreras - Coordenador; Ana Pimentel, Capitão Alberto Neto, Julio Cesar Ribeiro, Mersinho Lucena, Pedro Paulo, Renata Abreu e Ricardo Abrão - Titulares. Registrou presença também, como não membros, o Deputado Delegado Caveira. Deixaram de registrar presença os Deputados Adolfo Viana, Clodoaldo Magalhães, Flávia Morais, Gilson Marques e Tabata Amaral.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Coordenador,
Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página do Grupo de
Trabalho na internet: Aditamento ao Ato da Presidência de 18/09/25,
designando o Dep. Ricardo Abrão como membro do GTSUPLEM; Aditamento ao Ato
da Presidência de 18/09/25, prorrogando o prazo do GTSUPLEM por 60 dias, a
partir de seu vencimento em 19/12/25; Solicitação de escusa do Deputado
Gilson Marques na reunião dos dias 2 e 3/12/25.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação do Relatório do Coordenador, Dep. Felipe Carreras.
A -
Relatório:
RELATÓRIO Nº 1/2026
- do Sr. Felipe Carreras "Relatório
Final do Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos
Alimentares". Anunciada a Ordem do Dia, o Coordenador procedeu
à leitura do Relatório. Em seguida, anunciou a votação da matéria, o
Relatório foi aprovado, em votação simbólica .
Após informar que esta seria a última reunião do Grupo de
Trabalho, o Coordenador consultou o Colegiado se poderia dar por aprovada
a Ata da presente reunião. Não havendo discordância a Ata foi submetida a
votação e aprovada, sem ressalvas. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador informou o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho
e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e um
minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Felipe Carreras, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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