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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil
e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 2 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Allan
Garcês, Antonio Andrade, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Enfermeira
Rejane, Hercílio Coelho Diniz, Julia Zanatta, Juliana Cardoso e Vinicius
Gurgel - Titulares; Enfermeira
Ana Paula, Ricardo Abrão e Silvio Antonio - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Cezinha de Madureira, Eriberto Medeiros e Ribeiro
Neto, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira,
Bruno Farias, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia,
Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando,
Eduardo da Fonte, Eduardo Velloso, Ely Santos, Fatima Pelaes, Flávia
Morais, Geraldo Resende, Gilson Daniel, Giovani Cherini, Heloísa Helena,
Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Leo
Prates, Luciano Vieira, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre João, Paulinho
da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simões, Ribamar Silva,
Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Rosângela Reis,
Ruy Carneiro e Silvia Cristina. Justificou a ausência o Deputado
Jorge Solla. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em
exercício, Deputado Allan
Garcês, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a
autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta
Casa. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública
foi aprovada nos termos do Requerimento nº 46/2026
CSAUDE, de sua
autoria, aditado pelos
Requerimentos nº 56/2026, 66/2026, 67/2026, 71/2026, 73/2026, todos desta Comissão, de
autoria, respectivamente,
dos(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane, Dr. Luiz Ovando, Ana Paula Lima, Giovani Cherini e Enfermeira Ana Paula, com o
intuito de discutir sobre “...o PL
nº 1.027/2025, que torna a
cirurgia plástica atividade
privativa do médico”. Após ressaltar
a importância do tema, o Presidente em exercício anunciou a presença
dos(as) seguintes convidados(as): Marcelo
Prado,
representante do Conselho Federal de Medicina – CFM; Marcelo Moura Costa Sampaio,
representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – SBCP; Edgar Garcez Junior, presidente
do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM; Joaquim Xavier da Silva,
representante do Conselho Federal de Biologia – CFBio; Roselaine Roratto Muner,
representante do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen; Walter Jorge João, presidente do
Conselho Federal de Farmácia – CFF (participação virtual); Juliano Tibola, membro do
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO; Viviane Franzoi da Silva,
representante da Sociedade Brasileira de Prevenção e Tratamento de Feridas
– SOBENFeE; Renerson Gomes dos
Santos; presidente da Comissão de Regulamentação das Cirurgias do
Conselho Federal de Odontologia – CFO; Jean Luis Degrande de Souza,
presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura; Eduardo Costa Teixeira,
presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de
Pós-graduação – Abramepo; Teresa
Cristina de Souza Silva, representante da Associação Brasileira de
Enfermagem em Dermatologia – SOBENDE; Alexander da Silveira Assunção,
presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura
–CNAA; e Paulo Antonio Alfano
Martin, representante do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica –
CBCP. Fizeram uso da palavra as seguintes Deputadas: Enfermeira Ana Paula, que
compunha a mesa; Enfermeira
Rejane (participação virtual); e Juliana Cardoso. Da plateia, foi
concedida a palavra à Senhora Natália Augusto, do COREN/SP.
Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às treze horas e vinte e
cinco minutos, antes, porém, o Presidente em exercício, Deputado Allan Garcês, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária
Semipresencial para o dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 9h30, no
plenário 7, para a discussão e votação das propostas legislativas
constantes da pauta. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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