CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/04/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto contra hotéis, pousadas e outros"


    CONVIDADOS

    Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro
    Diretora Colegiada da Agencia Nacional de Aguas e Saneamento Basico - Ana;

    Radames Andrade Casseb
    Diretor-Presidente da Aegea Saneamento e Participacoes S.A.;

    Marcelo Spilki
    Conselheiro-Presidente da Agencia Estadual de Regulacao dos Servicos Publicos Delegados do Rio Grande do Sul - Agergs;

    Matheus Junges
    Presidente da Associacao Gaucha dos Consumidores de Agua, Esgoto e Energia;

    José Roberto Tadros
    Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC