CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Práticas abusivas de concessionárias de água e esgoto contra hotéis e pousadas"


    REQ 7/2026 CDC Dep. Paulo Pimenta; e
    REQ 11/2026 CDC, Dep. Carlos Sampaio

    CONVIDADOS

    Mauro Cruzeiro - CONFIRMADO PRESENCIAL
    Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon;

    Cristiane Collet Battiston - CONFIRMADO PRESENCIAL
    Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA;

    Cesar Faccioli - CONFIRMADO PRESENCIAL
    Diretor de Relações Institucionais da CORSAN - Aegea Saneamento e Participacoes S.A.;

    Lucas Salomón da Silva Fuhr - CONFIRMADO REMOTO
    Conselheiro-Presidente Substituto da Agencia Estadual de Regulacao dos Servicos Publicos Delegados do Rio Grande do Sul - Agergs;

    Matheus Junges - CONFIRMADO PRESENCIAL
    Presidente da Associacao Gaucha dos Consumidores de Agua, Esgoto e Energia;

    Ivone Ferraz Teixeira - CONFIRMADA PRESENCIAL
    Presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte e Região de Osório/RS - SHRBS-LN, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; e

    Felipe Cascaes Sabin Bresciani - CONFIRMADO PRESENCIAL
    Diretor Jurídico e Legislativo da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento ABCON SINDCON.