LOCAL: Anexo II, Plenário 4
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Acordo de Procedimentos

B – Requerimentos

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Merlong Solano - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para debater as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel, a transparência da formação de preços, a fiscalização de eventuais abusos e as medidas em curso para mitigação de impactos econômicos".

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Trabalho para debater os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal".

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Merlong Solano - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal ou eventos afins para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão de Finanças e Tributação".

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos de recentes episódios envolvendo instituições financeiras, com especial atenção ao caso do Banco Master, bem como avaliar o aprimoramento dos mecanismos de controle, supervisão e regulação do Sistema Financeiro Nacional".

6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico".

7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer, nos termos regimentais, aditamento REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico". "