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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2026.
PENDENTE DE DELIBERAÇÃO
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Às
dez horas e dezessete minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte
e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Antonio Andrade, Dr. Frederico,
Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geraldo Resende, Gilson Daniel,
Hercílio Coelho Diniz, Julia Zanatta e Vinicius Gurgel - Titulares; Marussa Boldrin,
Ricardo Abrão e Vermelho - Suplentes. Deixaram de registrar presença os(as) Deputados(as): Adriana
Ventura, Allan Garcês, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Bruno
Farias, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo
da Fonte, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Rejane, Fatima Pelaes,
Giovani Cherini, Heloísa Helena, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali,
Jorge Solla, José Nelto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira,
Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo
Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Ribamar Silva, Robério
Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Ruy
Carneiro e Silvia Cristina. Justificaram a ausência os
Deputados Bruno Farias, Jorge Solla e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente em
exercício, Deputado Dr.
Frederico, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a
autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta
Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo aplicativo Infoleg. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 007/2026
CSAUDE, de
sua autoria, no intuito discutir o “Programa Agora Tem Especialista
(PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos resultados alcançados e na
avaliação de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo
Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Após ressaltar
a importância do tema, anunciou a presença dos convidados: Rodrigo Alves Torres Oliveira,
diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da
Atenção Especializada do Ministério da Saúde (participação virtual); Denilson Magalhães, consultor de
Saúde da Confederação Nacional de Municípios - CNM (participação virtual)
e Diogo Leite Sampaio, representante do Conselho
Federal de Medicina – CFM. Após
as considerações finais dos convidados, nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada às doze horas, antes, porém, o Presidente em exercício, Deputado
Dr. Frederico, convocou Audiência Pública Extraordinária para o dia 24
de março de 2026, às 10h, no plenário 7, para discutir “a cirurgia plástica como atividade
privativa do médico. ” E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |