CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 88/05 - do Sr. Marcelo Teixeira - para que seja convidado o Sr. JERSON KELMAN, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre o aumento das tarifas de energia elétrica.

RETIRADO DE PAUTA EM 18/05/2005.


2 -

REQUERIMENTO Nº 89/05 - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que Solicita que seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União consulta acerca de uma parceria entre a INFRAERO e a Futebol Brasil Associados - FBA, visando o patrocínio do esporte brasileiro.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PLs nºs 1,663/03, 2.331/03, 4.207/04 e 4.306/04)
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.367/03 e dos PL's nºs 1.663/03, 4.207/04, e 4.306/04, apensados, e pela aprovação do PL nº 2.331/03, apensado, com Substitutivo.

RETIRADO DE PAUTA EM 18/05/2005.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.642/04 - do Sr. Alex Canziani - que "altera o art.1º da Lei 8989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003".
RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO VADINHO BAIÃO, EM 18/05/2005.