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Às
dezessete horas e quinze minutos do dia dezessete de março de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Adriana Ventura, Antônio Andrade, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende,
Gilson Daniel, Jorge Solla, Julia Zanatta, Juliana Cardoso e Vinicius
Gurgel - Titulares; Diego
Garcia - Suplente. Registrou
presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Allan Garcês, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira,
Bruno Farias, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino,
Dr. Luiz Ovando, Eduardo da Fonte, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira
Rejane, Fatima Pelaes, Flávia Morais, Giovani Cherini, Heloísa Helena,
Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto,
Leo Prates, Luciano Vieira, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes,
Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro,
Rosângela Reis, Ruy Carneiro e Silvia Cristina. Justificaram a ausência os
Deputados Bruno Farias, Dorinaldo Malafaia, Dr. Ismael Alexandrino e
Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente em
exercício, Deputada Adriana
Ventura, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a
autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta
Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo aplicativo Infoleg. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 001/2026
CSAUDE, aditado pelo Requerimento nº 55/2026 CSAUDE,
ambos de
sua autoria, no intuito de debater sobre “... os resultados do Enamed 2025, os
impactos para a qualidade da assistência e para o provimento de médicos no
país – parte 2”. Após ressaltar
a importância do tema, anunciou a presença dos convidados: Bruno
Coimbra, diretor
de relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira de
Mantenedores de Ensino Superior – ABMES; Elizabeth Guedes, presidente da
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN; Maria Dulce Garcez Leme
Cardenuto, representante da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
São Paulo (participação virtual); Paulo Pêgo Fernandes,
vice-diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP
(participação virtual); César
Eduardo Fernandes, da Associação Médica Brasileira – AMB (participação
virtual); Juliano Griebeler,
presidente da Associação Nacional das universidades Particulares – ANUP
(participação virtual); e José
Luiz Gomes Amaral, secretário-executivo da Secretaria de Estado de
Saúde de São Paulo – SES/SP (participação virtual).
Fez uso da palavra o Deputado
Átila Lira. Após as considerações finais dos convidados, nada mais
havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e quatro
minutos, antes, porém, a
Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, convocou Reunião
Deliberativa Extraordinária para o dia 18 de março de 2026, às 9h30, no
plenário 7, para a “discussão e
votação de propostas legislativas e eleição do 2º vice-presidente.” E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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