TEMA: "Seminário Equilíbrio entre os Poderes: Tensões Atuais e Caminhos para a Harmonia Institucional"

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

SEMINÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES:
TENSÕES ATUAIS E CAMINHOS PARA A HARMONIA INSTITUCIONAL

Local: Auditório Nereu Ramos Data: 17/06/26 Horário: 9h00 às 16h00

P A U T A

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados tem a satisfação de convidar Vossa Senhoria para o Seminário "Equilíbrio entre os Poderes: Tensões Atuais e Caminhos para a Harmonia Institucional", que será realizado no dia 17 de junho, às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Separação de Poderes constitui um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, garantindo o equilíbrio institucional, a limitação do poder e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em um contexto de transformações políticas, sociais e tecnológicas que desafiam constantemente os limites e as atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se imperativo promover reflexões aprofundadas sobre os mecanismos de controle recíproco, as tensões institucionais contemporâneas e os caminhos para o fortalecimento da harmonia entre os poderes.

O evento reunirá renomados constitucionalistas, magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater temas essenciais como os limites da atuação de cada poder, o fenômeno da judicialização da política, o ativismo judicial, as relações entre Executivo e Legislativo no presidencialismo de coalizão brasileiro, além dos desafios impostos pela era digital à governança democrática. O seminário representa uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de experiências e perspectivas sobre a aplicação prática do princípio da Separação de Poderes no Brasil contemporâneo, contribuindo para o aperfeiçoamento institucional e o fortalecimento da democracia brasileira.

Contamos com sua presença e valiosa contribuição para este importante debate sobre os alicerces da nossa República.

Data: 17 de junho

Mesa de abertura: 9h - 10h

• Deputado Hugo Motta - Presidente da Câmara dos Deputados

• Deputado Márcio Jerry - Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos

• Senador Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal

• Ministro Edson Fachin - Presidente do Supremo Tribunal Federal
  
  10h - 12h - MESA 1 - Coordenação e mediação: Deputado Márcio Jerry

• Martonio Mont'Alverne, Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza

• Lara Mesquita, Professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas -FGV EESP

• Felipe Recondo, Jornalista, pesquisador e escritor, especializado em informações jurídicas e legislativas

• Fernando Limongi - Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV