A - Audiência Pública

Tema: Processo de Formação de Condutores

Convidados:

MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN; (REQ 6 e 13/26) - (Confirmada)

FERNANDO OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF; (REQ 4 e 6/26) - (a confirmar)

YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC (REQ 13/26) - ( Confirmada)

PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB); (REQ 4/26) - (confirmado)

YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO; (REQ 6 e13/26) - (Confirmada)

OGENY MAIA, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana; (REQ 6/26) - ( a confirmar)

FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN; (REQ 4/26) - (Confirmado)

ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT (REQ 4 e 6/26) - (Confirmada)

MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp; (REQ 13/26) - (Confirmado)

WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais; (REQ 13/26) - (Confirmado)

PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV (REQ 6/26) - ( Confirmado)

CARLOS ANDRÉ ALMEIDA MACHADO, Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito - IST; (REQ 6/26) - (a confirmar)

RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET); (REQ 6/26) - (Confirmado)

RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT ; (REQ 6/26) - (Confirmado)

VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS; (REQ 13/26) - (Confirmado)

ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC (REQ 2/26) - (Confirmado)

OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto (REQ 12/26) - (Confirmada)

GIVALDO VIEIRA DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes dos Detrans - AND; (REQ 6/26) - (a confirmar)


(Requerimento nº 2/2026, do Dep. Coronel Meira)
(Requerimento nº 4/2026, da Dep. Erika Kokay)
(Requerimento nº 6/2026, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 12 e 13/2026, do Dep. Fausto Pinato)

Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater as alterações no Código de Trânsito Brasileiro sob a perspectiva dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) com os seguintes convidados: Edivaldo Roberto Dutra: empresário do setor de formação de condutores; Fernando Luiz Ronchi: empresário do setor de formação de condutores; Noel Axcar: advogado especialista em trânsito no setor de autoescolas; Rhenan Andriolli Sampaio: secretário da Associação das Autoescolas de São Paulo – AAESP. "

REQUERIMENTO Nº 15/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085/2014 e demais proposições apensadas, para debater o papel da gestão de velocidades e da fiscalização de trânsito na redução de mortes e lesões no trânsito no Brasil com os seguintes convidados: Adrualdo Catão, Secretário Nacional de Trânsito – SENATRAN; Denis Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades; Letícia Cardoso, Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT – Ministério da Saúde; Victor Pavarino, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Paula Santos, WRI Brasil; Dante Rosado, Vital Strategies; Erivelton Guedes, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Ricardo Machado, Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo; Gabriela Teló, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; Ana Carboni, União de Ciclistas do Brasil - UCB"

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014 (alteração do Código de Trânsito Brasileiro), para debater a formação de condutores e o papel das autoescolas no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer inclusão de nome na lista de convidados para a audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: Jonathan Broco Mattar, Presidente da associação do bem comum do Brasil e Guilherme Fernandes Pacheco - advogado especialista em trânsito"

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer aditamento ao Requerimento nº 8/2026, para inclusão do representante do Conselho Federal de Medicina (CFM). "