CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A DISCUTIR OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO CHAMADO “BRASIL LEGAL”
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Os impactos da pirataria no mercado de apostas online e medidas regulatórias e de proteção ao consumidor"


    Convidados:

  • KHALID ALI, Diretor-Executivo da International Betting Integrity Association - BIA (a confirmar);

  • DANIELE CORREA CARDOSO, Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda - SPA (a confirmar);

  • WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira de Jogos e Loterias - ABRAJOGO (presença confirmada);

  • WALDIR JUNIOR, Presidente da Associação Internacional de Gaming - AIAGAMING (a confirmar);

  • Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (a confirmar);

  • ANTENOR MADRUGA, Representante da Zela Consulting - ZELA (a confirmar);

  • Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (a confirmar);

  • LETÍCIA FERRAZ, Diretora-Executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LAB SUL (a confirmar);

  • ANDRÉ GELFI, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR (a confirmar);

    (Requerimento nº. 20/2026, do Dep. Júlio Lopes)