CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A DISCUTIR OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO CHAMADO “BRASIL LEGAL”
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h

    Audiência Pública

    Tema:
    Impactos Econômicos e Mecanismos de Combate à Pirataria, Falsificação e Contrabando no Comércio Varejista, no Comércio Exterior e no Direito do Consumidor

    Convidados:

    FABRIZIO PANZINI, Diretor de Políticas Públicas da Câmara Americana de Comércio para o Brasil - AMCHAM (REQ 3/2026) - (confirmado);

    RENATO SMIRNE JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (REQ 3/2026) - (confirmado);

    MARCELO CHILVARQUER, Gerente de Relações Governamentais do Mercado Livre (REQ 3/2026) - (confirmado);

    CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE (REQ 16/2026) - (confirmada);

    JORDANA SALDANHA, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional - ABIPLA (REQ 19/2026) - (confirmada); e

    ALLAN GRABARZ, Conselheiro-Diretor da Associação Brasileira do Varejo Têxtil - ABVTEX (REQ 3/2026) - (confirmado).

    (Requerimento nº 3/2026, do Dep. Julio Lopes)
    (Requerimento nº 16/2026, do Dep. Julio Lopes)
    (Requerimento nº 19/2026, do Dep. Julio Lopes)