TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Ricardo Abrão - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a examinar e debater, de forma aprofundada, a programação estratégica, as principais ações e os investimentos previstos pelo Ministério do Turismo e pela Embratur para o exercício de 2026, com enfoque especial nas políticas, projetos e iniciativas voltados ao Estado do Rio de Janeiro, visando avaliar os impactos econômicos, sociais e culturais do setor, bem como promover a integração entre as esferas federal, estadual e municipal para o fortalecimento do turismo no país".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.032/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará. "
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.036/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo. "
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.805/2025 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "dispõe sobre a vedação de cláusulas abusivas em contratos firmados entre estabelecimentos hoteleiros e plataformas digitais de intermediação de hospedagem, assegura a liberdade de precificação e a livre concorrência no setor, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação.