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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2026.
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Às 10h18, presentes
263 Sras. e Srs. Deputados, o
Sr. Hildo Rocha, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo
18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a
leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves
Comunicações, os Srs. Sargento Fahur, Heloísa Helena, Helder Salomão,
Chico Alencar, Ivan Valente, Erika Kokay, Hildo Rocha e Sargento
Gonçalves. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Antonio Brito, Pedro Uczai
e Helder Salomão.
Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os
Srs. Lucas Abrahao e Hildo Rocha, nos termos do § 2º do artigo 18 do
Regimento Interno. Às
11h15, presentes 338 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O
Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.316, de 2026, dos
Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno,
urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025. Encaminhou a
votação o Sr. Sargento Gonçalves. Procedeu-se à votação pelo processo
simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou
a votação do Requerimento nº 1.497, de 2026, dos Srs. Líderes, que requer,
nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do
Projeto de Lei nº 6.483, de 2025. Encaminhou a votação o Sr. Lucas Abrahao. Procedeu-se à
votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O
Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº
646, de 2025. O Sr. Duarte Jr., relator designado em Plenário, ofereceu
parecer à matéria pelas comissões: de Constituição e Justiça e de
Cidadania; e de Finanças e Tributação. Passou-se à discussão. Foi
encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a
votação do substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico.
Foi aprovado o referido substitutivo. Em consequência, ficaram
prejudicados a Proposição inicial e o Substitutivo da Comissão de
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Foi aprovada a Redação
Final da matéria. A matéria vai ao Senado Federal. O Sr. Presidente
anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de
Acordos, tratados ou atos internacionais nº 1.023, de 2025. A Sra. Érika
Kokay procedeu à leitura em Plenário do parecer da relatora da matéria,
Sra. Benedita da Silva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Chico
Alencar e General Girão.
Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente
anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados
ou atos internacionais nº 1.023, de 2025. Procedeu-se à votação pelo
processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto
legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. A matéria vai ao
Senado Federal. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
nº 1.203, de 2025. A Sra. Erika Kokay procedeu à leitura em Plenário do
parecer da relatora da matéria, Sr. Denise Pessôa, pelas Comissões de
Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Assumiu a Presidência
o Sr. Ribeiro Neto, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno.
Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Chico Alencar e General
Girão. Foi encerrada a
discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
nº 1.203, de 2025. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi
aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação
Final da matéria. A matéria vai ao Senado Federal. Às 12h22, o Sr.
Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Chico Alencar e Sargento
Fahur. Fizeram Comunicações
de Liderança os Srs. Pedro
Uczai, Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil; Sargento
Gonçalves, Vice-Líder do PL; Chico Alencar, Vice-Líder da Federação PSOL
REDE; General Girão, pela Oposição; Erika Kokay, Vice-Líder da Maioria; e
Sargento Fahur, pela Minoria.
Usaram a palavra, no retorno ao período das Breves Comunicações, os
Srs. Cleber Verde, Socorro Neri, Coronel Chrisóstomo e Adriana
Ventura. Às 13h27, o
Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que a Presidência
convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data,
horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos
regimentais. Encerrada a sessão.
Presidente
Secretário
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