CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 3 - Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/05 - da Sra. Almerinda de Carvalho - (SUG 73/2004) - que "requer seja declarada prejudicada a Sugestão 73/2004, que 'propõe alterar artigo 83 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente'".


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/05 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar o processo de discussão e criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce".


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita que seja realizado, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e, de Turismo e Desporto, vídeoconferência sobre "A Adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil"".


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 80/04 - do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Comunitárias - IBEPEC - que ""Cria o dia nacional do Líder Comunitário.""
RELATORA: Deputada ALMERINDA DE CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.


5 -

SUGESTÃO Nº 97/05 - do Movimento Nacional de Direitos Humanos - que "requer realização de Audiência Pública para criação de Ouvidorias de Justiça, prevista no art. 103-B, § 7º da Constituição Federal, aprovada na Emenda Constitucional nº 45 de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir