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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dezessete horas e dezessete minutos do dia dezoito de março de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Giovani Cherini -
Presidente; Carla Dickson, Julia Zanatta e Vinicius Gurgel - Titulares. Registraram presença
também os Deputados Dr. Jaziel, Rosana Valle e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
André Ferreira, Antônio Andrade, Bruno Farias, Carlos Henrique Gaguim,
Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr.
Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da
Fonte, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Rejane, Fatima Pelaes,
Flávia Morais, Geraldo Resende, Gilson Daniel, Heloísa Helena, Hercílio
Coelho Diniz, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José
Nelto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Murillo Gouvea, Osmar
Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen,
Rafael Simões, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai,
Rosangela Moro, Rosângela Reis, Ruy Carneiro e Silvia Cristina. Justificaram a ausência os
Deputados Dr. Ismael Alexandrino, Geraldo Resende, Gilson Daniel e Roberto
Monteiro Pai. ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Presidente, Deputado Giovani
Cherini, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a
autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta
Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo aplicativo Infoleg. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 63/2026
CSAUDE, de sua autoria
e dos(as) Deputados(as)
Carla
Dickson
e Diego Garcia, no intuito de
debater sobre “A perspectiva feminina frente às
doenças raras”. Após
explicar sobre a importância do tema, anunciou a presença dos seguintes
convidados: Eliane Munhoz
Zamperli, representante de pacientes do Hospital das Clínicas da
Universidade de São Paulo – USP; Maíra Botelho, integrante da
equipe fundadora do Sistema Único de Saúde – SUS; Patricia Delai, pesquisadora,
médica dermatologista e especialista em fibrodisplasia ossificante
progressiva – FOP; e Edna
Silva, idealizadora do equipamento público "Colo pra Mãe" de Campina
Grande/PB. O Presidente também anunciou a presença da Senhora Ana Munhoz, Secretária Geral do
PL-MULHER. Depois de terminar de explicar as regras do evento, o
Presidente passou a condução dos trabalhos para a Deputada Carla Dickson. Em
seguida, os convidados fizeram suas apresentações. A palavra foi repassada
aos seguintes membros da plateia: Senhora Luciana Mendina, Presidente da
Associação Inclusiva; Senhora Geny
Gomes da Silva, Presidente do PL Mulher do Estado do Pará; Senhora Vanessa de Medeiros Fernandes,
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças
Crônicas e Raras da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito
Federal – OAB/DF; e Senhora Mônica
Blanco. Fez o uso da palavra a Deputada Rosana Valle. Após as considerações finais
dos convidados, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às
dezoito horas e cinquenta e um minutos, antes, porém, a Presidente em exercício, Deputada
Carla Dickson, convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública
para o dia 19 de março de 2026, às 10h, no plenário 7, a fim de debater
sobre o “Programa Agora Tem
Especialistas – PATE.” E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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