CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Primeiro contrato com jovens atletas (PL 936/24)"


    Audiência Pública para debater o PL nº 936/2024, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas, em atenção ao Requerimento nº 14/2026, de autoria do deputado Luiz Lima.

    Convidados:
    -Representante da Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte;
    -Representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
    -Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
    -Representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
    -Sr. Vicente Arruda Câmara Rodrigues, assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte;
    -Sra. Margareth Raquel, coordenadora-geral de futebol feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) do Ministério do Esporte.