TEMA: "Primeiro contrato com jovens atletas (PL 936/24)"

Audiência Pública para debater o PL nº 936/2024, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas, em atenção ao Requerimento nº 14/2026, de autoria do deputado Luiz Lima.

Convidados confirmados:
Sr. Vicente Arruda Câmara Rodrigues, assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) do Ministério do Esporte;
Sra. Margareth Raquel, coordenadora-geral de futebol feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) ) do Ministério do Esporte;
Sra. Rosinha da Adefal, relações institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
Sra. Beatriz Futuro, representando a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB) (videoconferência);
Sr. Leomon Moreno, representando a Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte (videoconferência).



Aguardando confirmação:

-Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);