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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO DE COMPARECIMENTO (CONVOCAÇÃO)
DO
MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE
2026
Às onze horas e seis minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Presidente; General Girão, Marcel van Hattem e Evair Vieira de Melo - Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Célio Silveira, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Delegado Bruno Lima, Dilceu Sperafico, Eros Biondini, Flávio Nogueira, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Lêda Borges, Lindbergh Farias, Marcelo Crivella, Mario Frias, Rodrigo Valadares, Stefano Aguiar e Vinicius Carvalho - Titulares; Alencar Santana, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Daniela Reinehr, Delegado Fabio Costa, Fausto Jr., Fausto Pinato, General Pazuello, Gustavo Gayer, Helena Lima, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Salles, Sâmia Bomfim e Sargento Fahur - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Capitão Alden, Coronel Chrisóstomo, Eriberto Medeiros, Fernanda Melchionna, Fred Costa, Lucas Abrahao, Pedro Uczai e Professora Luciene Cavalcante, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aécio Neves, Arthur Oliveira Maia, Filipe Barros, Giacobo, Márcio Marinho, Padovani e Yandra Moura. Justificou a ausência o Deputado Arthur Oliveira Maia. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado General Girão, Primeiro Vice-Presidente, declarou aberta a Reunião de Convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, que ocorria por força da aprovação do seguinte requerimento na Comissão: 1) Requerimento de Convocação nº 8/2026, de autoria do Deputado Rodrigo Valadares, que requer esclarecimentos sobre a postura adotada pelo Governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da ação militar realizada pela República Islâmica do Irã contra outras nações do Oriente Médio. O Presidente em exercício explicou que, conforme entendimentos com a assessoria do Ministro, além do tema previsto no citado requerimento de convocação, e de outros temas relacionados à política externa brasileira, também seriam contemplados os assuntos constantes dos seguintes requerimentos de convocação, mas que foram transformados em convite pelo Colegiado. São eles: 1) Requerimento nº 10/2026, de autoria do Deputado Gustavo Gayer, que requer esclarecimentos acerca do documento divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos que menciona a existência de supostas bases militares da República Popular da China em território brasileiro destinadas a lançamentos espaciais; e 2) Requerimento nº 19/2026, de autoria do Deputado Helio Lopes, que requer esclarecimentos acerca das manifestações atribuídas à Encarregada de Negócios da Embaixada do Brasil em Burkina Faso, envolvendo comunicação diplomática relacionada ao regime iraniano e referências ao Estado de Israel, conforme matérias jornalísticas amplamente divulgadas. Na sequência, o Presidente em exercício fez esclarecimentos sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Informou que o Presidente da Comissão, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não pôde estar presente na reunião por se encontrar em missão oficial no exterior, agendada previamente. Informou, ainda, que a realização da oitiva no dia corrente atendia à solicitação dos próprios parlamentares, de modo a evitar intervalo excessivo entre a aprovação do Requerimento de Convocação e sua realização, levando-se em conta, também, a disponibilidade de data do Ministro para a reunião. Em seguida, o Presidente em exercício pediu um breve preâmbulo da reunião e apresentou a seguinte comitiva de parlamentares europeus que estavam visitando a CREDN: o Embaixador Antônio Tânger Corrêa, que fora Embaixador de Portugall no Brasil durante muitos anos; Deputado Tiago Moreira de Sá, deputado do Patriotas de Portugal, que também é do Parlamento Europeu; Deputado Alvaro Sebastian Kruis, dos Países Baixos, da Holanda, também deputado pelo Parlamento Europeu; e a Deputada Elisabeth Dieringer-Granza, da Áustria, também deputada pelo Parlamento Europeu. Ato contínuo, passou a palavra ao Embaixador Mauro Vieira que deu boas-vindas à comitiva europeia e, em seguida, deu início a sua exposição. Finda a manifestação do Chanceler, o Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Rodrigo Valadares, que falou na condição de autor do requerimento que ensejara a convocação do Ministro. Ato contínuo, o Embaixador respondeu às indagações feitas pelo parlamentar. Logo após, passou-se à lista de inscritos. Fizeram uso da palavra os Deputados Lucas Redecker, Jonas Donizette Alencar Santana, Gustavo Gayer, Carlos Zarattini, Arlindo Chinaglia e Fernanda Melchionna. Assumiu a presidência o Deputado Evair Vieira de Melo, Terceiro Vice-Presidente, dando continuidade à lista de oradores inscritos. Fizeram uso da palavra os Deputados General Pazuello, Lucas Abrahao e Lindbergh Farias. Assumiu a presidência o Deputado General Pazuello, que deu sequência à lista de deputados inscritos. Manifestaram-se os Deputados Alencar Santana, Sargento Fahur e Evair Vieira de Melo. O Embaixador Mauro Vieira respondeu aos questionamentos formulados e apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira. Agradeceu também a participação dos parlamentares e de todos que acompanharam a reunião. Em seguida, encerrou os trabalhos às onze horas e seis minutos, antes convocou reunião deliberativa para a quarta-feira seguinte, dia 25 de março, às 9h, no plenário 3. E, para constar, eu, Marina Albuquerque da Costa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente em exercício, Deputado General Girão, Primeiro Vice-Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-