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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE
2026.
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Às dez horas
e cinquenta e quatro minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 4 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e
dos Senhores Deputados Keniston Braga - Presidente; Adriano do Baldy,
Antônio Doido, Eli Borges, Icaro de Valmir e Joseildo Ramos - Titulares;
Denise Pessôa, Fernando Monteiro, Hildo Rocha, Jilmar Tatto, Lêda Borges,
Talíria Petrone e Toninho Wandscheer - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Acácio Favacho, Alexandre Guimarães, Antônia Lúcia,
Célio Silveira, Eriberto Medeiros, Fabio Reis, Fred Costa e Helena Lima,
como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados João Cury,
Luiza Erundina, Marcelo Álvaro Antônio, Natália Bonavides e Saulo Pedroso.
Apresentou escusa o Deputado Saulo Pedroso. ABERTURA:
O senhor Presidente, Deputado
Keniston Braga, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para
“COMPARECIMENTO DO MINISTRO DAS
CIDADES JADER BARBALHO FILHO, PARA EXPLANAR AS METAS, PROGRAMAS E
PRIORIDADES DO MINISTÉRIO PARA 2026”, em virtude da aprovação do
Requerimento nº 2/2026, de sua autoria. O Presidente agradeceu a presença
do Ministro e dos demais convidados e autoridades presentes e informou que
a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pelos canais oficiais
da Câmara dos Deputados. Por fim, estabeleceu os procedimentos a serem
observados na reunião e concedeu a palavra ao Ministro das Cidades, Jader Barbalho
Filho, que fez sua exposição. Acompanharam o
Ministro: Antonio Vladimir Lima,
Secretário-Executivo; Augusto Rabelo, Secretário Nacional de
Habitação; Denis Andia, Secretário Nacional de Mobilidade
Urbana; Flávio Passos, Secretário Nacional Substituto de
Saneamento Ambiental; Rodolfo Baesso, Diretor da Secretaria
Nacional de Periferias; e Cristiana Scorza, Diretora da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Usaram da
palavra os Deputados Hildo Rocha,
Jilmar Tatto, Eli Borges, Joseildo Ramos, Acácio Favacho, Newton Cardoso
Jr, e Alexandre Guimarães.
A seguir o Ministro Jader Barbalho Filho respondeu às questões
levantadas pelos Deputados e fez suas considerações finais. O Presidente
Keniston Braga agradeceu a presença do Ministro e também fez suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 25, às 10 horas, e
encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e sete minutos. E, para
constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Keniston Braga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião |