TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 75/2026 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a definição das alíquotas do Imposto Seletivo incidente sobre produtos prejudiciais à saúde. "

REQUERIMENTO Nº 76/2026 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde ao Hospital Municipal Virvi Ramos e Hospital Geral de Caxias, no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 77/2026 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde à Santa Casa de Misericórdia, ao Hospital Vila Nova e ao Hospital de Clínicas e Hospital São Lucas da PUC, Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 78/2026 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE), para debater as consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, bem como discutir a crescente incidência de falsificação e comercialização irregular desses medicamentos e seus impactos sobre a saúde pública".

REQUERIMENTO Nº 79/2026 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer o envio de convite ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para realização de audiência deMinistro com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026".

REQUERIMENTO Nº 80/2026 - das Sras. Ana Pimentel e Socorro Neri - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional".

REQUERIMENTO Nº 81/2026 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaporização (EVALI)".

REQUERIMENTO Nº 82/2026 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer, em aditamento ao REQ nº 72/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 83/2026 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 64/2026, para inclusão de palestrantes em audiência pública na Comissão de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 84/2026 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência pública para promover amplo debate acerca da definição da carga horária semanal dos profissionais de Enfermagem (30h ou 36h), com foco na valorização, segurança assistencial e qualidade dos serviços de saúde".

REQUERIMENTO Nº 85/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 86/2026 - da Sra. Rosangela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para discutir a deficiência de alfa-1 antitripsina, as dificuldades de diagnóstico precoce e a necessidade de políticas oficiais de saúde para sua testagem e tratamento".

REQUERIMENTO Nº 87/2026 - da Sra. Rosangela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Rendu-Osler-Weber (Telangiectasia Hemorrágica Hereditária – HHT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.743/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "institui o mês “Junho Laranja”, dedicado à conscientização e à prevenção de queimaduras".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 569/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

PROJETO DE LEI Nº 2.550/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). "
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 11/03/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.326/2024 - do Sr. Duarte Jr. - que "institui o Direito à Assistência Tecnológica Personalizada para Pessoas com Deficiência e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 296/2025 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 25/02/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.490/2025 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que ""Institui o Programa Nacional de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.""
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.504/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui diretrizes para a atenção à saúde mental de cuidadores familiares de pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em 25/02/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.590/2025 - do Sr. Eduardo Velloso - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e COFINS na importação do líquido conservador da córnea"
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Clodoaldo Magalhães, em 18/03/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.732/2025 - da Sra. Aline Gurgel - que "institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde. "
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso e do Deputada Clodoaldo Magalhães, em 25/02/2026.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 18/03/2026.