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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(COMPARECIMENTO DE
MINISTRO),
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2026
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Às dez horas e três minutos do dia dezoito de março de dois
mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II,
Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Max Lemos - Presidente; Bohn
Gass, Professora Marcivania e Geovania de Sá – Vice-Presidentes;
Alfredinho, André Figueiredo, André Janones, Leonardo Monteiro, Luiz
Carlos Motta, Reimont, Vicentinho e Zé Adriano - Titulares; Daiana Santos, Daniel
Almeida, Flávia Morais, Leo Prates, Lucas Ramos, Luiz Gastão, Marcos
Tavares, Ribamar Silva, Rogéria Santos, Soraya Santos, Túlio Gadêlha,
Vinicius Carvalho e Weliton Prado - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Evair Vieira de Melo e Helena Lima, como não membros. Deixou de
registrar presença o Deputado Capitão Augusto. ABERTURA: O Senhor Presidente,
Deputado Max Lemos, declarou aberta a reunião, que foi convocada, nos
termos do inciso II do Art. 219, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, para receber Sua Excelência, o Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e
Emprego, para tratar do plano de trabalho daquela Pasta para o ano de 2026
e debater temas ligados ao Ministério. O Senhor Presidente, após dar
boas-vindas ao Senhor Ministro e aos presentes, fez registro das normas
dos debates e, de imediato, concedeu a palavra ao Senhor Luiz Marinho, que
fez sua explanação. Ao término da apresentação do Senhor Ministro, o
Senhor Presidente, tendo ajustado os critérios para uso da palavra, deu
início à fase de debates, concedendo a palavra, inicialmente, ao Deputado
Vicentinho. Terminada a fala do nobre Deputado, o Senhor Presidente passou
a palavra, na sequência, aos Deputados Alfredinho, Leonardo Monteiro e à
Deputada Soraya Santos. Concluída a participação do primeiro grupo de
parlamentares, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Senhor Ministro
que, diante das colocações dos(as) nobres Deputados(as), fez os
esclarecimentos necessários. Após isso, o Senhor Presidente, dando
continuidade aos debates, concedeu a palavra, na sequência, aos Deputados
Zé Adriano e Túlio Gadêlha. Antes de passar a palavra ao próximo inscrito,
o Senhor Presidente proferiu fala relativa ao Projeto de Lei nº 67/2025 e,
após rápida fala do Deputado Luiz Gastão, deu continuidade aos debates,
concedendo a palavra à Deputada Rejane Almeida. Terminada a fala da nobre
Deputada, o Senhor Presidente concedeu a palavra, na sequência, aos(às)
Deputados(as) Reginaldo Lopes, Luiz Gastão, Daiana Santos, Bohn Gass e
Reimont. Concluída a participação dos inscritos para os debates, o Senhor
Presidente, para que fossem feitos os esclarecimentos necessários,
concedeu a palavra ao Senhor Ministro. Tendo o Senhor Ministro concluído
sua fala, o Senhor Presidente, consultou o plenário sobre o aproveitamento
do quórum para o início da próxima reunião da Comissão. Não havendo
manifestação em contrário, o Senhor Presidente informou que a próxima
reunião seria iniciada em, aproximadamente, dois minutos. Após isso, o
Senhor Presidente, tendo informado que faria a despedida do Senhor
Ministro, às doze horas e quinze minutos, encerrou os trabalhos.
Para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo Deputado Max Lemos, Presidente, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.xxxxxxxxxxxx. . |