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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 17 DE MARÇO DE 2026.
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Às dezesseis horas e quatro minutos do dia dezessete de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e dos Senhores Deputados Keniston Braga - Presidente; Antônio Doido e Eli Borges - Titulares; Hildo Rocha - Suplente. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, Icaro de Valmir, João Cury, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Marcelo Álvaro Antônio, Natália Bonavides e Saulo Pedroso. Apresentou escusa o Deputado Saulo Pedroso. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Keniston Braga, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para “DEBATER O PL Nº 4.757 DE 2025, QUE VISA ALTERAR A LEI DO PROGRAMA ´MINHA CASA, MINHA VIDA´ (PL 14.620/2023)”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 1/2026 , de autoria do Deputado Hildo Rocha. Em seguida, o Presidente introduziu o tema, cumprimentou os presentes e informou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados. Passou a presidir a Audiência o Deputado Hildo Rocha, que apresentou os convidados e, na ordem, concedeu a palavra aos expositores: Breno Veloso, Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos (DPH/SNH) do Ministério das Cidades; Clausens Duarte, Vice-Presidente de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC; Marcelo Azevedo, Gerente Nacional de Habitação Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal; Daniela Ferrari, representante do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração dos Imóveis - SECOVI/SP; e Bruno Sindona, Especialista da Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Sustentável. O Presidente concedeu ainda a palavra a um participante da plateia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Hildo Rocha encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Keniston Braga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |