TEMA: "Setor Hidroviário no Programa Nacional de Desestatização"

(REQ 18/2026 CVT, do deputado Luiz Carlos Busato; REQ 31/2026 CVT, do deputado Alexandre Lindenmeyer; REQ 32/2026 CVT, do deputado Zé Neto)

Convidados:

. BRUNO POTIGUARA, Diretor, e EMERSON ALMEIDA, Coordenador Geral, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; (Confirmados)

. DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI, Diretor de Navegação e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. EDUARDO QUEIROZ, Superintendente de Estudos Hidroviários (ANTAQ); (Confirmado)

. CÉLIO REIS, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)

.FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE, Diretor-Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH (Confirmado);

. FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS, Procurador Regional da República, representando a Procuradoria-Geral da República; (Confirmado)

. MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)

. ALESSANDRA MUNDURUKU, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); (Confirmada)

. LUKAS TUPINAMBÁ, Coordenador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA); (Confirmado)

. ANA PAULA GADOTTI FRANCO, Assessora de Relações Governamentais da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI); (Confirmada)


. MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); (Confirmado)

. JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). (Confirmado)

. Governo do Amazonas;

. Governo do Pará;

. Governo do Tocantins;

.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); (não poderá comparecer)