CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 24/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas e audiência pública sobre encaminhamentos da COP30"


    REQ nº 9/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso (PT/SP).

    Convidados:

    FLÁVIA BELLAGUARDA DE CASTRO CHUERY - presença confirmada
    Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

    FILIPE ARRUDA - presença confirmada
    Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

    ISABELA RAHAL - presença confirmada
    Climate Emergency Fund

    TASSO AZEVEDO - presença confirmada
    Coordenador-Geral do MapBiomas

    ADRIANA PEREIRA - presença confirmada
    Observatório do Clima

    BEATRIZ MOREIRA - presença confirmada
    Cúpula dos Povos e Movimento dos Atingidos por Barragens

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2026 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, em conjunto com as Comissões de Educação (CE); de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE); e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), para discutir a implantação e a expansão de instituições federais de ensino na área mineira da SUDENE, com enfoque no atendimento a povos originários e comunidades tradicionais"