CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Adélia Prado pelo conjunto de sua obra literária".


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização do Seminário Internacional para a Regulamentação e Proteção dos (as) Trabalhadores (as) da Cultura, em parceria com instituições públicas e organizações da sociedade civil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.721/2024 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. "
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.524/2024 - do Sr. Merlong Solano - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 25/02/2026.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.628/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera o nome do CNPEM – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para Laboratório Nacional Cerqueira Leite - LNCL".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.988/2024 - da Sra. Lídice da Mata - que "cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 800/2025 - do Sr. Daniel Almeida - que "inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.739/2025 - da Sra. Juliana Cardoso - que "institui o Dia Nacional da Saúde Indígena".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.805/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - que "institui o Dia Nacional da Mulher Rural".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.791/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.167/2025 - do Sr. Rogério Correia - que "institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão"
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.268/2025 - do Sr. Paulão - que "inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.874/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.