CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Desafios e efetividade do Programa Passe Livre para pessoas com deficiência"


    Convidados:

    . ANDERSON BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários do Ministério dos Transportes; (Confirmado)

    . LETÍCIA DANTAS, Chefe do escritório de fiscalização de Brasília; ROSSIELE FORMIGA, Coordenadora de Passe Livre; ANDERSON POUBEL, Gerente de estudos e Regulação do Transporte de Passageiro; e GRAZIELE DOS SANTOS, Especialista em Regulação; todos representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmados)

    . ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e membro do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência - GTPID; (Confirmada)

    . ROBERTO PAULO TINÉ, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE e Conselheiro Titular da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB; (Confirmado)

    . VALDAIR SILVA, Representante do PSB Inclusão Nacional e do Movimento Passe Livre Nacional; (Confirmado)

    . ROBERTO LEITE, pessoa cega, advogado e representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Rede In. (Confirmado)




    (REQs 12/2026-CPD e 14/2026-CPD, ambos de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg)