CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Desafios e efetividade do Programa Passe Livre para PcD"


    Convidados:

    . ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários do Ministério dos Transportes; (Confirmado)

    . Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

    . Representante da Defensoria Pública da União - DPU;

    . ROBERTO PAULO DO VALE TINÉ, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE e Conselheiro Titular da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB; (Confirmado)

    . ANCELMO ARAUJO, Secretário Executivo do PSB Inclusão Nacional; (Confirmado)

    . ROBERTO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA LEITE, pessoa cega, advogado e representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Rede In. (Confirmado)


    (REQ 12/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg)