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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE MARÇO
DE 2026.
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Às
dezesseis horas e quatro minutos do dia dezessete de março de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 10
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Claudio Cajado - Presidente; Rosana Valle - Vice-Presidente;
Bebeto, Gilberto Abramo e Paulo Alexandre Barbosa - Titulares; Alexandre
Lindenmeyer, Gabriel Nunes, Gilson Daniel, Paulo Guedes e Ricardo Ayres -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e
Maria Rosas, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
AJ Albuquerque, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Diego Andrade,
Flávio Nogueira, Geraldo Mendes, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Juninho
do Pneu, Kiko Celeguim, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Mauricio
Neves, Neto Carletto, Rafael Fera e Rubens Otoni. ABERTURA: O
Presidente Claudio Cajado declarou aberta a reunião com o objetivo de
debater “O futuro das concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia”,
em atendimento ao requerimento nº 13/2026 CVT, de sua autoria. O
presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados
que iriam participar da audiência: VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de
Transporte Rodoviário, representando o Ministério dos Transportes; LAURA
AVILA BERLINCK, Auditora-Chefe de Rodovias e Aviação do Tribunal de Contas
da União (TCU); MARCELO FONSECA, Superintendente de Concessão da
Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
JOELSON AZEVEDO, Coordenador de Captação de Recursos da União dos
Municípios da Bahia (UPB); TIAGO GOMES DIAS, Prefeito de Santo Estêvão/BA;
CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (CARLINHOS), Vice-Prefeito de Santo
Estêvão/BA; Vereadores do município de Amélia Rodrigues/BA; SHEILA LEMOS,
Prefeita de Vitória da Conquista/BA; LUCIANO PAIVA, Diretor Presidente, e
EDUARDO CARVALHO, Diretor de Relações Institucionais, da Federação Baiana
das Associações e Cooperativas - FEBAC. O Presidente registrou a presença
de Rafael Furlanetti, presidente da Ancord, associação de corretoras e
distribuidoras de títulos e valores mobiliários, câmbio e mercadorias. O
Presidente informou as regras do debate, convidou Luciano Paiva e Laura
Avila para a Mesa Diretora e concedeu a palavra aos expositores. Após a
fala do convidado Marcelo Fonseca, assim como em outros momentos do
debate, o Presidente fez perguntas, respondidas pelo convidado Marcelo
Fonseca. O Presidente passou a palavra a MARCOS FLÁVIO FRANÇA BATISTA e a
JOSÉ SILVEIRA, Vereadores de Amélia Rodrigues/BA, a Raimundo Amaral,
representante da Associação Comercial de Vitória da Conquista/BA, e a
Nadja Maia, ex-vereadora de Amélia Rodrigues/BA. O Presidente registrou
sua insatisfação quanto à ausência de Saulo Pontes, Secretário de
Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra/BA), que, além de não
participar, também não indicou representante dessa Secretaria de
Infraestrutura, que é fundamental no processo de discussão dessas
concessões. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
fez considerações finais, agradeceu novamente a presença dos convidados,
dos parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para:
Café da Manhã Parlamentar com a Confederação Nacional dos Transportes, dia
18 de março, às 8h30, na sala da Presidência da CVT, exclusivo para
parlamentares; e Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 18 de março, às
10h, no plenário 11, com pauta já divulgada na internet, e encerrou os
trabalhos às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu,
Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio
Cajado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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