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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2026.
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Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidente; Célia Xakriabá, Denise Pessôa e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Tiririca - Titulares; Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay, Jack Rocha, Lenir de Assis e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e Sargento Gonçalves, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Defensor Stélio Dener, Luizianne Lins e Pastor Henrique Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 11 de março de 2026. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 15/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos culturais do Projeto de Lei nº 1007/2025, especialmente no que se refere à cultura brasileira e ao reconhecimento das matrizes africanas e indígenas na formação do país" APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 16/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos". RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DA AUTORA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.023/2025 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1161/2024) - que "aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.662/2024 - da Sra. Luisa Canziani - que "concede ao Município de Rio Bom, localizado no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Churrasco no Espeto de Bambu. " RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.721/2024 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. " RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.480/2025 - do Sr. Zeca Dirceu - que "altera a Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025, para estender a homenagem a Pedro Gurgacz na rodovia BR-163 até a Ponte Ayrton Senna no município de Guaíra, no Estado do Paraná". RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.594/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional". (Apensado: PL 3290/2025) RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR). APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.433/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica. " RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARGENTO GONÇALVES (PL-RN). APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.273/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "confere o título de Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro ao Município de Prados, em Minas Gerais". RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER. Durante a reunião o Deputado Alfredinho fez uso da palavra e o Deputado Diego Garcia assumiu a presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos E, para constar lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |