> Pauta - CSAUDE - 17/03/2026 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026.

PENDENTE DE DELIBERAÇÃO

Às dez horas e dezenove minutos do dia dezessete de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Giovani Cherini - Presidente; Rafael Simões - Vice-Presidente; Carla Dickson, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende, Hercílio Coelho Diniz, Osmar Terra e Roberto Monteiro Pai - Titulares; Aureo Ribeiro, Clodoaldo Magalhães e Delegado Marcelo Freitas - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Eduardo da Fonte, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Rejane, Fatima Pelaes, Flávia Morais, Gilson Daniel, Heloísa Helena, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Murillo Gouvea, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Vinicius Gurgel. Justificaram a ausência os Deputados Dr. Ismael Alexandrino, Jorge Solla e Julia Zanatta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo aplicativo Infoleg. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos dos Requerimentos nº 26/2026 CSAUDE e 62/2026 CSAUDE, ambos de sua autoria, no intuito de debater sobre “A valorização da clínica médica”. Após explicar sobre a importância do tema, anunciou a presença dos seguintes convidados: Viviane Peterle, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica de Brasília; Aline Camille Yehia, vice-presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de Minas Gerais; Eduardo Freire Vasconcellos, presidente da Academia de Medicina de Brasília; e Carlos Magno Pretti Dalapicola, representante do Conselho Federal de Medicina. Anunciou, ainda, a participação virtual do seguintes convidados: Pedro Barros, diretor da Sociedade Brasileira de Clínica Médica; José Eduardo Lutaif Dolci, diretor científico da Associação Médica Brasileira; e Fernando Otto, presidente da Sociedade de Clínica Médica de Santa Catarina. Fizeram o uso da palavra o Deputado Osmar Terra e, da plateia, a Sra. Débora Lima. O Presidente em exercício leu algumas perguntas que foram feitas pela Internet, na página desta Comissão e no campo “Debate Interativo”, as quais foram respondidas pelos convidados. Após as considerações finais dos palestrantes, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas e vinte e dois minutos, antes, porém, o Presidente em exercício convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia de hoje, 17 de março de 2026, às 17h, no plenário 7, a fim de debater sobre os resultados do Enamed. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx