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Às treze horas e quarenta e dois minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela Reinehr - Presidente; Bacelar, Gustinho Ribeiro, Pompeo de Mattos, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; Daniel Trzeciak, Felipe Carreras, Julio Arcoverde, Paulo Litro, Ricardo Abrão e Roberta Roma - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Leão, Bibo Nunes, Carla Dickson, Damião Feliciano, Enfermeira Ana Paula, Jorge Goetten, José Airton Félix Cirilo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes, Saullo Vianna e Vanderlan Alves.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 3/2026
- do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6 X 1 no setor de turismo".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DANIELA REINEHR (PL-SC). APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA RESORTS BRASIL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESORTS) E DO SINDEPAT (SISTEMA INTEGRADO DE PARQUES E ATRAÇÕES TURÍSTICAS), A PEDIDO DA DEPUTADA DANIELA REINEHR (PL-SC).
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2
-
PROJETO DE LEI Nº 5.032/2024
- do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.
"
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à
XXXXXX, e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos.
E, para constar, eu ______________________, Ruthier de Sousa Silva,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Daniela Reinehr ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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