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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026.
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Às dezesseis horas e
vinte e um minutos do dia dezessete de março de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Plenário 5 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antônia
Lúcia e Luiz Gastão - Titulares; Eriberto Medeiros, Gilson
Daniel e Vitor Lippi - Suplentes. Registrou presença também a
Deputada Célia Xakriabá, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Arnaldo Jardim, Julio Lopes, Mauricio Marcon, Rodrigo da Zaeli,
Vander Loubet e Zé Neto. Solicitou escusa o Deputado Jadyel Alencar. ABERTURA: a Coordenadora
dos Trabalhos, Deputada
Antônia Lúcia, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência
pública, destinada a debater “A CONCESSÃO DAS HIDROVIAS NO ÂMBITO
DO PLANO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS HIDROVIAS DO
ARCO NORTE DO BRASIL”,
estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 8/2026, de
iniciativa do Senhor Deputado Jadyel Alencar, e que a reunião seria
transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal
oficial da Câmara. Em seguida, a coordenadora convidou para compor a mesa
os senhores: OTTO LUIZ
BURLIER, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação Substituto, do
Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR; GABRIELA COSTA, Diretora
Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP; SIMONE MAYARA,
Especialista em Infraestrutura do Instituto Livre Mercado – ILM; DIOGO HELAL,
Coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas
Públicas
– NISP, que participou por videoconferência; SILVIA WAIÃPI, Representante
Indígena E Ex-Deputada Federal; ALDO REBELO,
Ex-Ministro
da Defesa e Ex-Presidente da Câmara dos Deputados, que participou por
videoconferência; ADRIANO
PARANAÍBA, Doutor e Especialista em Logística, que participou por
videoconferência. Composta a mesa, a Coordenadora dos Trabalhos,
Deputada
Antônia Lúcia, informou as regras de condução da audiência e passou a
palavra aos senhores: Aldo Rebelo, Otto Luiz Burlier, Gabriela Costa,
Simone Mayara, Diogo Helal, Silvia Waiãpi, Adriano Paranaíba. Encerradas
as falas, a Deputada deu início a fase de debates. A Deputada Célia
Xakriabá fez o uso da palavra. Fez o uso da palavra o senhor: EDUARDO QUEIROZ, Superintendente
de Estudos e Projetos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários –
ANTAQ. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora dos Trabalhos,
convocou os senhores parlamentares para reunião deliberativa
extraordinária a ser realizada quarta-feira, dia dezoito de março, às 10
horas, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e
quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Andressa Paranhos Guimarães,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Jadyel Alencar, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |