> Pauta - CE - 18/03/2026 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2026.

Às onze horas e oito minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Antônia Lúcia, Benes Leocádio, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Diego Garcia , Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Ismael, Leônidas Cristino, Maurício Carvalho,  Moses Rodrigues, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Socorro Neri, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Thiago de Joaldo e Zeca Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Átila Lins, Átila Lira, Ivan Valente, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Nikolas Ferreira, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Reginaldo Lopes, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Sidney Leite, Silvia Cristina, Soraya Santos e Wilson Santiago - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Domingos Sávio e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Dandara, Daniel Barbosa, Duda Ramos, Maria Rosas, Otoni de Paula, Pastor Gil, Rafael Brito, Sergio Santos Rodrigues e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Maurício Carvalho  declarou abertos os trabalhos nos termos regimentais para a instalação dos trabalhos da Comissão e eleição do Presidente e do 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes. Ato contínuo, anunciou que recebeu e considerou registrada, em face de acordos de Lideranças Partidárias, a candidatura da seguinte chapa:  para Presidente, o Deputado Benes Leocádio (UNIÃO - RN);  para 1º Vice-Presidente, o Deputado Daniel Barbosa (PP - AL);  para 2º Vice-Presidente, o Deputado Diego Garcia (Republicanos - PR); e para 3º Vice-Presidente, o Deputado Maurício Carvalho (União - RO).  Antes de dar início à votação, o presidente em exercício prestou esclarescimentos sobre a eleição e declarou iniciada a votação, às onze horas e treze minutos. Completado o quórum regimental de votação, às onze horas e quarenta e seis minutos, e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam desempenhado o direito de votar, o Presidente em exercício declarou encerrada a apuração pelo painel eletrônico e proclamou o resultado. Foram eleitos com 24 votos válidos: 23 votos "sim" e um "branco" os Deputados: Benes Leocádio (UNIÃO - RN), presidente;  Daniel Barbosa (PP - AL), 1º Vice-Presidente; Diego Garcia (Republicanos - PR) -   2º Vice-Presidente; e  Maurício Carvalho (União - RO) -  3º Vice-Presidente.  Em seguida, o Deputado Maurício Carvalho declarou o Presidente eleito e empossado, convidando-o para compor a Mesa e assumir a direção dos trabalhos. O Presidente eleito, então, cumprimentou a todos e fez em seguida seu discurso de posse. Na sequência, usaram a palavra os Deputados Zeca Dirceu, Damião Feliciano, Diego Garcia,  Ismael, Sargento Gonçalves, Tarcísio Motta, Luiz Lima, Fernanda Melchionna,  Capitão Alberto Neto,  Antônia Lúcia, Wilson Santiago, Duarte Jr. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos, antes, porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia oito de abril, às dez horas, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.