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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026
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Às dezoito horas e doze minutos do dia dezessete de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Erika Kokay, Luiz Couto, Pr. Marco Feliciano, Reimont e Tadeu Veneri – Titulares. Compareceram também as Deputadas Antônia Lúcia e Lenir de Assis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alice Portugal, Célia Xakriabá, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira e Tarcísio Motta. ABERTURA: O Senhor Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Direito à moradia digna". EXPOSITORES: DOM MANOEL FERREIRA, Bispo da Diocese de Registro e referencial para a Pastoral da Moradia e Favela Nacional; EVANIZA RODRIGUES, Representante da União Nacional por Moradia Popular; BENEDITO ROBERTO BARBOSA (Dito), Representante da Central de Movimentos Populares; MARIA JOSÉ COSTA ALMEIDA (Zezé), Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST); LELECO PIMENTEL, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; ALESSANDRA MIRANDA DE SOUZA, Assessora da Comissão Sociotransformadora da CNBB; VALDEMIR ALVES DOS SANTOS, Representante do Movimento Unficado das Vítimas da Braskem; FREI MARCELO TOYANSK GUIMARÃES, Representante da Coordenação da Pastoral da Moradia e Favela Nacional; IVONE MARIA PERASSA, Coordenadora Nacional da Pastoral do Povo em Situação de Rua; e JEAN POUL HANSEN, Secretário-Executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados: Padre João, Tadeu Veneri, Nilto Tatto, Chico Alencar, Juliana Cardoso, Luiz Couto, Érika Kokay, Lenir de Assis e Reimont. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Padre João encerrou a reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |