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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026
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Às treze horas e quatorze minutos do dia dezessete de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Rollemberg - Presidente; Andreia Siqueira, Aureo Ribeiro, Dr. Francisco, Dra. Alessandra Haber, Duarte Jr., Geraldo Resende, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Silvia Cristina, Soldado Noelio, Soraya Santos e Weliton Prado - Titulares; Daniel Trzeciak, Erika Kokay, Flávia Morais, Marcos Pollon e Maria Rosas - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Rodrigo Gambale, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Daniela Reinehr, Felipe Becari, Márcio Honaiser, Murilo Galdino e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Rodrigo Rollemberg, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 6/2026-CPD, de sua autoria, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, destinada a debater sobre os avanços e desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Down no Brasil, especialmente nas áreas de inclusão educacional, acesso à saúde, empregabilidade e garantia de direitos. Em seguida, saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Continuamente, apresentou os convidados: THAISSA LEITE, Procuradora do Trabalho - MPT; CLEUNICE BOHN, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e GUSTAVO FAÇANHA, Advocacy e autodefensor da Federação; VINÍCIUS DE CASTRO, Autodefensor do grupo local pela Associação DFdown, Suplente Diretor Regional pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down influenciador digital; JANAINA PARENTE, Presidente do Instituto Ápice Down e BERNARDO RODRIGUES, autodefensor do Instituto; PHELLIP PONCE, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Seccional do Guará da Ordem dos Advogado do Brasil; TÂMARA SOARES, Coordenadora Nacional da Autodefensoria da Rede APAE Brasil; GIORDANA GARCIA, Presidente do Instituto Mot 21; ERENICE NATÁLIA SOARES DE CARVALHO, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF. Na sequência, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Após as exposições, a deputada Erika Kokay e os deputados Geraldo Resende e Dr. Francisco fizeram uso da palavra. Em seguida, a palavra foi utilizada por Antônio Leitão, ex Secretário-Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF; Michel Platini, ativista de direitos humanos; e Gerson Wilder, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB DF. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da CPD encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e oito minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Rodrigo Rollemberg, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. |