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Às
quatorze horas e oito
minutos do dia dezessete de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados. Registraram presença os seguintes Deputados Maria Rosas - Presidente; Marangoni - Relator; Bruno Farias, Geraldo Resende, Gisela Simona, Henderson Pinto, Márcio Honaiser e Rodrigo Gambale - Titulares; Carla Dickson, Daniel Agrobom, Diego Garcia, Laura Carneiro e Orlando Silva - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Daniela Reinehr, Delegada Ione, Dimas Gadelha, Eduardo da Fonte, Igor Timo, João Daniel, José Airton Félix Cirilo, Luciano Vieira, Marcos Pollon, Paulo Folletto e Pedro Westphalen.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a senhora Presidente, Deputada Maria Rosas, declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da nona reunião,
realizada no dia dez de março de dois mil e vinte e seis. Em
votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A Presidente informou que não havia sido
recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública. A Presidente deu início a
Audiência Púlica sobre o Tema: Equipes multidisciplinares e
terapias integradas com os seguintes Convidados: KEISE BASTOS GOMES
DA NÓBREGA, Conselheira Suplente do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional - COFFITO - (Presencialmente); KEZIA QUEIROZ
- Vice-Presidente da Associação Brasileira de Autismo - ABRA - (por
videoconferência); ARTHUR LOBATO BARRETO MELLO, Diretor do
Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) do Ministério da
Saúde (por videoconferência); RAQUEL ELY, Presidente do
Instituto UniTEA, com a participação de Ivonete Aparecida Gaike, Gerente
Executiva do UniTEA (por videoconferência) e DENISE MARTINS DE
ARAÚJO, Vice-Presidente do Conselho Federal de Educação Física (por videoconferência). Encerradas as manifestações dos convidados, a Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Marangoni. No decorrer da Audiência Pública, a Presidnete concedeu a palavra a João Schardosim, Vereador do Município de Bagé/RS. Ademais, a Presidente fez menção à presença, no Plenário da Comissão, de João Pedro Mercês, artista e ativista da causa autista e Embaixador do autismo na Bahia, e de Paulo Borges, Polícia Rodoviário Federal da subcomissão PRF Amigos dos Autistas e Diretor Parlamentar do Movimento Orgulho Autista Brasil.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e seis, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria Rosas, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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