A - Audiência Pública

Tema: Segurança Viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro

Convidados:

ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes (REQ 2 e 3/26) - (confirmado);

JEFERSON ALMEIDA MORAES, Coordenador- Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal - PRF - (confirmado);

CAROLINA MARINO, Presidente do Instituto Mulheres no Trânsito (REQ 2/26)- (confrmada);

LAÉRCIO PINHEL DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores - Fenainst - (confirmado);

MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo - ACESP (REQ 2/26) - (confirmado);

RICARDO HÉGELE, 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - Abramet (REQ 2/26)- (confirmado);

JEAN RAFAEL SANCHES, Representante da Federação das Autoescolas do Brasil (REQ 2/26) - (confirmado);

ALISSON MAIA DE FREITAS, Vice-Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceará (REQ 2/26) - (Confirmado);

MATEUS ROCHA, Analista de Relações Governamentais do Instituto LIVRES (confirmado).

PATRÍCIA SANDRI, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - APRAPSIT - (REQ 1 e 2/26)-(confirmado);

CHRISTIAN RIGER, Coordenador de Desenvolvimento Profissional SETS/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT (confirmado)

ARI JORGE SOARES, Advogado Especialista da Divisão Jurídica Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC (REQ 2 e 3/26)-(confirmado)

GIVALDO VIEIRA DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos DETRANS - AND (REQ 2 e 3/26) - (a confirmar);



(Requerimento nº 1 e 3/2026, Dep. Fausto Pinato)
(Requerimento nº 2/2026, Dep. Coronel Meira)

Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para debater a formação de condutores e a qualificação dos profissionais envolvidos nesse processo com os seguintes convidados: Paulo César Gomes, Presidente da Associação Nacional dos Instrutores de Trânsito (ANIT); Roberta Diniz , Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT; Paulo César Marques da Silva, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB); Francisco Garonce, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN); Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)".

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: . Dr. Roberto Douglas Moreira – Presidente da Associação dos Médicos do DETRAN do Brasil (AMDESP) e Dra. Daniela Monteiro de Barros, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil (AMPETRA)"

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Processo de Formação de Condutores no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, e proposições apensadas. Com os seguintes convidados: Representante da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); Representante da AND (Associação Nacional dos Dirigentes dos Detrans); Sra. Nicole Goulart, Diretora Executiva do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes (CNT); Representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana, representando os municípios; Representante da Federação Nacional das Autoescolas (FENAUTO); Representante do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); Representante do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito (IST); Representante da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET); Fernando Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Representante da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (ABRAPSIT)".

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a proposta de redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação, com os seguintes convidados: Sra .Ivani Francisco de Oliveira, Presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Sr. Adrualdo De Lima Catao, Secretário Nacional de Trânsito (SENATRAN); Sr. Paulo Guimarães, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); Representante do MBL (Movimento Brasil Livre); Sra. Nicole Goulart, Diretora Executiva do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes (CNT);"

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater as regras para realização de exames médicos e psicológicos na obtenção e renovação da CNH, bem como os impactos da exigência do exame toxicológico para candidatos à habilitação nas categorias A e B com os seguintes convidados: Representante da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); Representante da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET); Representante do Conselho Federal de Psicologia; Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Trânsito (ABRAPSIT); Dr. Roberto Douglas Moreira – Presidente da Associação dos Médicos do DETRAN do Brasil (AMDESP);Representante do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); "

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater as regras e fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis, bem como os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem, conhecidos como “free flow” com os seguintes convidados: Sr. Fernando Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Representante da Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran; Representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana, representando os municípios; Representante do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); Representante do ONSV (Observatório Nacional deSegurança Viária); Representante da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias);"

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a realização de Seminário no Estado de Santa Catarina, com a finalidade de debater o PL 8085/14".

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer inclusão de nome na lista de convidados para a audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com a sguinte convidadoa: Sra Ivani Francisco de Oliveira - Conselheira Presidente do Conselho Federal de Psicologia"

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer audiência pública para debater os custos operacionais das Auto Escolas e os custos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com os seguintes convidados: Sr. Adrualdo de Lima Catão – Secretário Nacional de Trânsito; Dr. José Roberto Tadros – Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Ivo Dall'acqua – Fecomercio/SP.; Olga Catarina Zanoni - Assessora Jurídica da Abrauto"

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer audiência pública para debater a formação, qualificação e reciclagem dos instrutores dos Centros de Formação de Condutores com os seguintes convidados: Maria Alice Nascimento Souza - Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito; Yomara Julita Ribeiro – Presidente da ATRAESC; Laércio Pinhel - Federação nacional dos instrutores laborais; Ygor Valença - Presidente da Feneauto; Matheus Martins - Vice Presidente da Acesp;"