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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – COMPARECIMENTO DE MINISTRO,
REALIZADA
EM 11 DE MARÇO DE 2026 Às dez horas e um minuto do dia onze de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Presidente; Luiz Gastão, General Pazuello e Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Alceu Moreira, Aureo Ribeiro, Diego Coronel, Greyce Elias, Helena Lima, Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Julio Lopes e Ricardo Guidi - Titulares; Adriano do Baldy, Bandeira de Mello, Bebeto, Danilo Forte, Diego Andrade, Dr. Francisco, Fatima Pelaes, Gabriel Nunes, Juninho do Pneu, Junio Amaral, Keniston Braga, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Lucas Abrahao, Luciano Amaral, Luiz Fernando Faria, Márcio Marinho, Max Lemos, Miguel Lombardi, Padre João, Ricardo Abrão, Rodrigo de Castro e Sidney Leite - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Caveira, Eriberto Medeiros e Fred Linhares, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Santana, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Dal Barreto, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gilberto Nascimento, Júnior Ferrari, Júnior Mano, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel e Silas Câmara. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro, para exposição a respeito de assuntos inerentes à pasta do Ministério de Minas e Energia, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, e do art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, ao qual cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Reunião, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo em seguida concedido a palavra ao Senhor Ministro, que procedeu ao respectivo pronunciamento. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados General Pazuello, Hugo Leal, Carlos Zarattini, Julio Lopes, Lafayette de Andrada, Ricardo Barros, Paulo Guedes, Danilo Forte, Luiz Gastão, Keniston Braga, Lucas Abrahão, Coronel Chrisóstomo e Evair Vieira de Melo. No intercurso dos pronunciamentos o Senhor Presidente foi temporariamente substituído pelo Deputado Luiz Gastão. Após o Senhor Ministro haver respondido às indagações formuladas pelos parlamentares citados, e, subsequentemente, tecido as respectivas considerações finais, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a do Senhor Ministro, da respectiva equipe e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Joaquim Passarinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |