TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Átila Lira - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2026, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão"

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à cientista Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelas relevantes contribuições à pesquisa biomédica e ao desenvolvimento da polilaminina".

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Ricardo Galvão - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à antropóloga, pesquisadora, ensaísta e documentarista, Sra. Débora Diniz com extensa produção acadêmica nas áreas de direitos humanos, saúde pública, bioética e direitos reprodutivos".

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Ricardo Galvão - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao físico e professor, Sr. Paulo Eduardo Artaxo Netto com contribuições decisivas para o entendimento da Amazônia, das mudanças climáticas e dos riscos sistêmicos globais".

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "moção de Aplauso e Louvor à cientista brasileira Mariangela Hungria da Cunha, em reconhecimento à sua destacada contribuição científica ao desenvolvimento da agricultura sustentável, à inovação tecnológica no agronegócio e ao fortalecimento da pesquisa agropecuária nacional".

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "moção de Aplauso e Louvor à cientista brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica, cuja trajetória acadêmica e dedicação à ciência nacional constituem exemplo de excelência, perseverança e compromisso com a vida humana".

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - do Sr. Ricardo Galvão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social".

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - do Sr. Ricardo Galvão - que "requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social".

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. Ricardo Galvão - que "requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social".

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para que o Presidente da Agência Espacial Brasileira – AEB apresente as ações, diretrizes e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o estágio atual de desenvolvimento de capacidades nacionais em sistemas de posicionamento, navegação e tempo (PNT), bem como as perspectivas de implantação de um sistema brasileiro de navegação por satélite".

REQUERIMENTO Nº 15/2026 - do Sr. Átila Lira - que "requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à cidade de Campinas/SP, para conhecer as instalações do Sirius – acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Comando da Aeronáutica".

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - do Sr. Átila Lira - que "requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à sede do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, na cidade de São Paulo/SP"

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação às instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e ao prédio da Direção do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos/SP".

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de audiência pública para debater a Inteligência Artificial no ambiente educacional, as oportunidades e riscos na formação profissional e acadêmica".

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de audiência pública para debater a cibersegurança nas eleições, especialmente no que se refere ao uso de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais e ao combate à desinformação".

REQUERIMENTO Nº 20/2026 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a participação do Deputado Jorge Goetten, representando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI, no evento denominado Startup Summit 2026, que ocorrerá na cidade de Florianópolis - SC".

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a recriação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, destinada a dar continuidade aos trabalhos de avaliação dos impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.184/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para atualizar as normas que regulam as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica com as Fundações de Apoio".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a destinação dos royalties incidentes sobre produção de petróleo e gás natural nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado RICARDO ABRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ricardo Abrão, em 17/12/2025.
Vista ao Deputado Ricardo Galvão, em 17/12/2025.

PROJETO DE LEI Nº 1.971/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, pela Deputada Maria do Rosário, em 19/11/2025.
Iniciada a Discussão, em 19/11/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP), em 19/11/2025.
Vista ao Deputado Ricardo Galvão, em 19/11/2025.
Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Galvão, em 09/12/2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.088/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proteção dos trabalhadores frente ao uso da Inteligência Artificial (IA). "
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 3.392/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "estabelece diretrizes para o uso ético de tecnologias de inteligência artificial na replicação de vozes de artistas e dubladores em anúncios digitais e outras produções audiovisuais, garantindo o consentimento explícito e a justa remuneração dos envolvidos, reforça a proteção jurídica da voz como direito garantido à imagem, e estabelece mecanismos de fiscalização e reparação. "
RELATORA: Deputada PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante, pelo Deputado Ricardo Galvão, em 17/12/2025.
Vista ao Deputado Dr. Zacharias Calil, em 17/12/2025.

PROJETO DE LEI Nº 1.000/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui a Lei de Incentivo à Economia Azul na Baía de Guanabara, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a recuperação ambiental e a exploração econômica sustentável da Baía, fomentando atividades de turismo ecológico, aquicultura sustentável, biotecnologia marinha, geração de energia renovável e reciclagem de resíduos".
RELATOR: Deputado RICARDO ABRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.807/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "reconhece o Município de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Bitcoin".
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.845/2025 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "dispõe sobre a aplicação progressiva de recursos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à bioeconomia na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, por empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação.