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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dezessete horas e dezesseis minutos do dia dez de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Adriana Ventura, Antônio Andrade, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Gilson Daniel e Osmar Terra - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Allan Garcês, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Bruno Farias, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Eduardo da Fonte, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Rejane, Fatima Pelaes, Flávia Morais, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Heloísa Helena, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Murillo Gouvea, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simões, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Vinicius Gurgel. Justificaram a ausência os Deputados Ana Paula Lima, Bruno Farias, Fatima Pelaes, Geraldo Resende, Jorge Solla e Paulo Folletto. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo aplicativo Infoleg. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 001/2026 CSAUDE, de sua autoria, no intuito de debater sobre “... os resultados do Enamed 2025, os impactos para a qualidade da assistência e para o provimento de médicos no país”. Após explicar sobre a importância do tema, anunciou a presença dos seguintes convidados: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, secretário de gestão do trabalho e da educação na saúde do Ministério da Saúde; FRANCISCA VALDA DA SILVA, conselheira do Conselho Nacional de Saúde - CNS; ALCINDO CERCI NETO, conselheiro, pelo Estado do Paraná, do Conselho Federal de Medicina; ULYSSES TAVARES TEIXEIRA, diretor de avaliação da educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; DANIEL BELTRAMMI, vice-presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh; e PEDRO CARVALHO LEITÃO, diretor de supervisão da educação superior do Ministério da Educação. Fizeram o uso da palavra, via aplicativo zoom, os Deputados Dr. Luiz Ovando e Osmar Terra. Após as considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e vinte e três minutos, antes, porém, a Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 11 de março do corrente ano, às 9h30, no plenário 7, a fim de debater as matérias constantes da pauta. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |