CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos culturais do Projeto de Lei nº 1007/2025, especialmente no que se refere à cultura brasileira e ao reconhecimento das matrizes africanas e indígenas na formação do país"


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.023/2025 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.662/2024 - da Sra. Luisa Canziani - que "concede ao Município de Rio Bom, localizado no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Churrasco no Espeto de Bambu. "
RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.721/2024 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. "
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.480/2025 - do Sr. Zeca Dirceu - que "altera a Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025, para estender a homenagem a Pedro Gurgacz na rodovia BR-163 até a Ponte Ayrton Senna no município de Guaíra, no Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.594/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional". (Apensado: PL 3290/2025)
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.433/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica. "
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.273/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "confere o título de Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro ao Município de Prados, em Minas Gerais".
RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS.
PARECER: pela aprovação.