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Às
treze horas e trinta e sete minutos do dia onze de março de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente;
Alexandre Lindenmeyer, Áureo Ribeiro, Eriberto Medeiros, Geraldo
Resende, Luiz Couto, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pastor Gil, Reimont e
Ricardo Abrão - Titulares; Daniel Agrobom, Daniela do Waguinho, Lincoln
Portela, Osmar Terra e Prof. Reginaldo Veras - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Delegado Éder Mauro, como não membro. Deixaram
de registrar presença os Deputados Capitão Augusto, Castro Neto, Ely
Santos, Luciano Alves e Marcos Tavares. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 04 de março de 2026. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou que o
expediente recebido pela comissão desde o dia 04/03 à 10/03/2026, foi
enviado a todos os gabinetes por meio do sistema Infoleg Comunica, e que
as escusas recebidas dos deputados Pastor Gil, na Reunião Deliberativa
Extraordinária de quarta–feira, dia 04/03/2026, e Ricardo Abrão, na
Reunião Deliberativa Extraordinária de quarta–feira, dia 04/03/2026, foram
lançadas no sistema Sileg. ORDEM DO DIA: ITEM 01 – REQUERIMENTO Nº
8/2026 - do Sr. Áureo Ribeiro - que "requer a realização de
audiência pública para debater o volume excessivo de chamadas de
telemarketing e robocalls, as práticas abusivas associadas, os golpes
aplicados por meio dessas ligações, especialmente em pessoas idosas, e a
efetividade das medidas regulatórias e de fiscalização existentes". Subscreveram o requerimento os
deputados Weliton Prado (SOLIDARI-MG) e delegado Éder Mauro (PL-PA). O
deputado Delegado Éder Mauro usou da palavra. Aprovado o requerimento.
ITEM 02 - REQUERIMENTO
Nº 9/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o
objetivo de debater o tema “Inovação na Reabilitação no SUS, a experiência
do Hospital de Amor”" Aprovado o
requerimento. ITEM 03 - REQUERIMENTO
Nº 10/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública conjunta com
a CECâncer, AVC e Doenças do Coração, para debater o programa “Agora Tem
Especialistas", do Ministério da Saúde". Aprovado o requerimento. ITEM 04
- REQUERIMENTO
Nº 11/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "realização em conjunto com a
Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do
Coração, do I Seminário Internacional “Política de Prevenção e Controle do
Câncer". Aprovado o requerimento.
ITEM 05 - REQUERIMENTO
Nº 12/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "realização de audiência pública
conjunta desta Comissão e da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao
Câncer, AVC e Doenças do Coração, destinada a debater a situação
epidemiológica, assistencial e de financiamento do câncer de pulmão no
Brasil, no contexto da implementação da Política Nacional de Prevenção e
Controle do Câncer (Lei nº 14.758, de 2023)". Aprovado o requerimento. ITEM 06
- REQUERIMENTO
Nº 13/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública conjunta com
a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do
Coração, sobre “A situação do Acidente Vascular Cerebral – AVC no
Brasil”". Aprovado o
Requerimento. ITEM 07 - REQUERIMENTO
Nº 14/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública conjunta com
a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do
Coração, para debater a “Doença Renal Crônica como fator transversal de
risco e desfecho associado às doenças oncológicas, cardiovasculares e
cerebrovasculares, com foco na organização da linha de cuidado,
financiamento, qualificação dos registros e integração das políticas
públicas”". Aprovado o
Requerimento. ITEM 08 - REQUERIMENTO
Nº 15/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "realização de Seminários
estaduais para debater a organização da linha de cuidados da Doença Renal
Crônica no âmbito regional, sua integração com as redes de atenção às
doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e oncológicas, e os desafios
de acesso, financiamento, regulação e qualificação da assistência no SUS".
Aprovado o Requerimento. ITEM
09 - REQUERIMENTO
Nº 16/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "realização de Audiência Pública
conjunta com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC
e Doenças do Coração, com o objetivo de “Avaliar as informações com foco
nas sequelas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e os desafios da
reabilitação no Brasil”". Aprovado o Requerimento. ITEM 10
- REQUERIMENTO
Nº 17/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "seminário com a Comissão de
Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, na cidade de Uberlândia/MG,
para debater a “Reabilitação dos pacientes e o impacto do 1º Centro de
Reabilitação do Hospital de Amor em Minas Gerais”". Aprovado o Requerimento. ITEM
11 - REQUERIMENTO
Nº 18/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "visitas técnicas conjuntas com
a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do
Coração a unidades do Hospital de Amor". Aprovado o Requerimento. ITEM 12
- REQUERIMENTO
Nº 19/2026 - da Sra. Flávia Morais - que "requeiro realização de
audiência pública para discutir o tema “Doença Rara não Tem Idade”". Aprovado o Requerimento. ITEM 13
- REQUERIMENTO
Nº 20/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para conhecer
o resultado do projeto “Acolher com Dignidade”, realizado pelo Ministério
Público de Minas Gerais". Aprovado o Requerimento.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 18 de março de
2026, às 13 horas, com a pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às
treze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, José Bemfica
de Deus, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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