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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2026.
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Às treze horas e trinta e seis minutos do dia onze de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidente; Célia Xakriabá, Denise Pessôa e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Jandira Feghali, Luizianne Lins, Pastor Henrique Vieira, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Tiririca - Titulares; Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Capitão Augusto, Duda Salabert, Erika Kokay, Lenir de Assis, Lídice da Mata, Mersinho Lucena, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Vice-Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 04 de março de 2026. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 14/2026 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre as Escritoras Negras Brasileiras". APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.937/2024 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências. " RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação deste, com emendas. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER POR TER SIDO PUBLICADO. APROVADO O PARECER. 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.170/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "institui o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS. APROVADO O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.984/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil". RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LENIR DE ASSIS. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.573/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "institui o Dia Nacional de São Josemaria Escrivá. " RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.630/2025 - do Sr. Fausto Pinato - que "institui o Dia Nacional do Profissional Técnico em Imobilização Ortopédica, a ser celebrado anualmente em 31 de agosto, e dá outras providências". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER POR TER SIDO PUBLICADO. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.192/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "cria o Monumento Natural dos Profetas, no estado de Minas Gerais". RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. CÉLIA XAKRIABÁ. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.346/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado anualmente em 16 de abril". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER POR TER SIDO PUBLICADO. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.663/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "confere o título de Cidade da Fé ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER POR TER SIDO PUBLICADO. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.781/2025 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "institui o Programa de Desconto para Atualização de Livros Didáticos e Jurídicos, por meio da devolução de exemplares desatualizados, e incentiva a produção editorial com materiais recicláveis". RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER POR TER SIDO PUBLICADO. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 5.049/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo" RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER POR TER SIDO PUBLICADO. APROVADO O PARECER. Durante a reunião o Deputado Evair Vieira de Melo fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos, Deputada Erika Kokay, encerrou os trabalhos às quatorze horas e seis minutos. E, para constar lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |