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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2026.
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Às
dez horas e nove minutos do dia onze de março de dois mil e vinte e seis,
reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Plenário 5 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Jadyel Alencar - Presidente; Antônia Lúcia, Luiz Gastão e
Mauricio Marcon - Titulares; Adriana Ventura, Augusto Coutinho, Bia Kicis,
Eriberto Medeiros, Gilson Daniel e Lafayette de Andrada - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Delegado Caveira, Fred Linhares,
Nilto Tatto e Ribeiro Neto, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Arnaldo Jardim, Julio Lopes, Rodrigo da Zaeli,
Vander Loubet e Zé Neto. Justificou a ausência o Deputado Gilson Daniel. ABERTURA: o senhor presidente,
Deputado Jadyel Alencar, declarou abertos os trabalhos e informou que a
audiência pública, destinada a debater “A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO
MODELO DE OPEN ASSET, ENTENDIDO COMO UMA INFRAESTRUTURA INTEROPERÁVEL PARA
TRANSAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS, SOB A COORDENAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A EXPERIÊNCIA NACIONAL COM O OPEN FINANCE
E, PARALELAMENTE, O CASO DE SUCESSO DO MERCADO DE RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE
CRÉDITO”, estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento
Nº 3/2026, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela
página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da
Câmara. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os
senhores: JOÃO PAULO BORGES,
Coordenador-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de
Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira do Ministério da Fazenda –
MF; FELIPE DERZI, Chefe
Adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco
Central – BACEN, que participaria por videoconferência; CALIL GEDEON, Vice-Presidente
Institucional da Associação Brasileira de Recebíveis – ABRIR; GUILHERME MENEZES, Gerente
Executivo da Associação das Providoras de Infraestrutura do Mercado
Financeiro – APIIMF; HUMBERTO
COSTA, Diretor de Produtos e Balcão da B3; FERNANDO FONTES, CEO da Central
de Recebíveis S.A. – CERC.
Composta a mesa, o Presidente, Deputado Jadyel Alencar, informou as
regras de condução da audiência e passou a palavra aos senhores: Calil
Gedeon, Felipe Derzi, Guilherme Menezes, Humberto Costa, Fernando Fontes,
João Paulo Resende Borges. Encarradas as falas, o Deputado deu início a
fase de debates. Fizeram o uso da palavra os senhores: RICARDO DIAS GOMES,
Superintendente Executivo de Negócios da Núclea; FERNANDO ANTÔNIO GALVÃO DE
ALMEIDA, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação
Nacional da Indústria – CNI. Nenhum deputado fez o uso da palavra na fase
de debates. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente, convocou os senhores parlamentares
para reunião deliberativa extraordinária a ser realizada em seguida,
naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e
sete minutos. E, para constar, eu, Andressa Paranhos Guimarães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Jadyel Alencar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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