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Às nove horas e
cinquenta e nove minutos do dia onze de março de dois mil e vinte e seis,
reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Giovani
Cherini - Presidente; Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
André Ferreira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carla Dickson, Célio
Silveira, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz
Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais,
Geraldo Resende, Gilson Daniel, Heloísa Helena, Hercílio Coelho Diniz,
Jandira Feghali, Jorge Solla, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Murillo
Gouvea, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael
Simoes, Ribamar Silva, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Rosângela
Reis, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Vinicius Gurgel - Titulares; Afonso
Hamm, Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Clodoaldo Magalhães, Delegado Caveira,
Delegado Marcelo Freitas, Dimas Gadelha, Domingos Neto, Dr Flávio, Flávio
Nogueira, Geovania de Sá, Luciano Ducci, Marcos Tavares, Meire Serafim,
Miguel Lombardi, Professor Alcides, Ricardo Abrão, Silvio Antonio,
Vanderlan Alves, Vermelho e Zé Vitor - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Eriberto Medeiros, Fred Linhares, Gustinho Ribeiro e
Ribeiro Neto, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Allan Garcês, Carlos Henrique Gaguim, Dorinaldo Malafaia,
Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Fatima Pelaes, Igor Timo, Iza Arruda,
Leo Prates, Luciano Vieira, Paulinho da Força e Robério Monteiro.
Justificou a ausência a Deputada Fátima Pelaes. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Osmar Terra,
declarou abertos os trabalhos. Informou os procedimentos que norteariam o
processo eleitoral do 1º e 3º Vice-Presidentes. Anunciou que estavam
registradas as candidaturas da Deputada Rosângela Reis (PL/MG) para o
cargo de 1ª Vice-Presidente e do Deputado Rafael Simões (União/MG) para o
cargo de 3º Vice-Presidente. Em seguida, abriu a votação pelo sistema
eletrônico, em escrutínio secreto. Encerrada e apurada a votação pelo
painel eletrônico, o Presidente em exercício proclamou os resultados: para
o cargo de 1ª Vice-Presidente, 37 (trinta e sete) votos para a Deputada
Rosângela Reis e 1 voto em branco; para o cargo de 3º Vice-Presidente, 38
votos para o Deputado Rafael Simões e nenhum voto em branco. Declarou
então eleitos e empossados o candidatos, convidando a Deputada Rosângela
Reis para assumir a condução dos trabalhos. A Presidente em exercício,
Deputada Rosângela Reis, submeteu então à apreciação a Ata da 3ª reunião
deliberativa extraordinária, realizada no dia 04 de março de 2026. Em
votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 53/2026 -
do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a aprovação de
Moção de Aplauso à Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio,
pelo relevante avanço científico no desenvolvimento da polilaminina e pela
contribuição estratégica à pesquisa em regeneração neural aplicada às
lesões medulares". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS HELOÍSA
HELENA (REDE-RJ) E RICARDO ABRÃO (UNIÃO-RJ). APROVADO O REQUERIMENTO. 2
- REQUERIMENTO
Nº 54/2026 -
da Sra. Ana Paula Lima - (PL 875/2025) - que "requer a
realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional
de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa". SUBSCREVERAM O
REQUERIMENTO OS DEPUTADOS HELOÍSA HELENA (REDE-RJ) E RICARDO ABRÃO
(UNIÃO-RJ). APROVADO O REQUERIMENTO. 3
- REQUERIMENTO
Nº 55/2026 -
da Sra. Adriana Ventura - (REQ 1/2026) - que "requer a
inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 1,
de 2026, desta Comissão, para debater os resultados do Enamed 2025 e seus
desdobramentos para a formação médica, a regulação dos cursos e o
provimento de profissionais, considerando impactos sobre a qualidade da
assistência no sistema de saúde brasileiro". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO
A DEPUTADA HELOÍSA HELENA (REDE-RJ). APROVADO O REQUERIMENTO. 4
- REQUERIMENTO
Nº 56/2026 -
da Sra. Enfermeira Rejane - (REQ 46/2026) - que "requer
aditamento ao Requerimento nº 46/2026, para inclusão de convidados na
audiência pública destinada a discutir o PL nº 1.027, de 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO. 5
- REQUERIMENTO
Nº 57/2026 -
da Sra. Rogéria Santos - (REQ 35/2026) - que "requer o
aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado
na realização de audiência pública". APROVADO O REQUERIMENTO. 6
- REQUERIMENTO
Nº 58/2026 -
da Sra. Carla Dickson - que "requer a realização de
audiência pública para debater a importância do “Abril Marrom” com foco na
prevenção, combate e reabilitação das diversas formas de cegueira,
especialmente a retinopatia diabética" SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A
DEPUTADA HELOÍSA HELENA (REDE-RJ). APROVADO O REQUERIMENTO. 7
- REQUERIMENTO
Nº 59/2026 -
dos Srs. Silvia Cristina e Geraldo Resende - que "requer a
realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal
no SUS”". APROVADO O REQUERIMENTO. 8
- REQUERIMENTO
Nº 60/2026 -
do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de
audiência pública para discutir denúncia contra a empresa Unimed sobre a
suposta orientação para que médicos prescrevam medicações de menor custo
para pacientes oncológicos, bem como sobre o descaso no tratamento de
pacientes oncológicos e crianças com deficiência". SUBSCREVERAM O
REQUERIMENTO OS DEPUTADOS HELOÍSA HELENA (REDE-RJ) E RICARDO ABRÃO
(UNIÃO-RJ). APROVADO O REQUERIMENTO. 9
- REQUERIMENTO
Nº 61/2026 -
do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de
audiência pública na Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater "A
Efetividade das Políticas de Saúde e a Valorização dos Agentes de Saúde e
de Combate às Endemias: Uma Análise a partir da Escuta Cidadã e dos
Desafios no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)"". SUBSCREVEU O
REQUERIMENTO A DEPUTADA HELOÍSA HELENA (REDE-RJ). APROVADO O REQUERIMENTO.
10
- REQUERIMENTO
Nº 62/2026 -
do Sr. Dr. Luiz Ovando - (REQ 26/2026) - que "requer
aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja
incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes".
APROVADO O REQUERIMENTO. 11
- REQUERIMENTO
Nº 63/2026 -
da Sra. Carla Dickson e outros - que "requer a realização
de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA HELOÍSA HELENA (REDE-RJ). APROVADO
O REQUERIMENTO. 12
- REQUERIMENTO
Nº 64/2026 -
da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de
audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos
na saúde e para a sociedade em geral". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS
DEPUTADOS HELOÍSA HELENA (REDE-RJ) E RICARDO ABRÃO (UNIÃO-RJ). APROVADO O
REQUERIMENTO. 13
- REQUERIMENTO
Nº 65/2026 -
dos Srs. Jorge Solla e Heloísa Helena - que "requer a
realização de audiência pública para acompanhamento e fiscalização do
cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO
(UNIÃO-RJ) E ANA PAULA LIMA (PT-SC). APROVADO O REQUERIMENTO. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 14
- PROJETO
DE LEI Nº 4.466/2024 - do Sr. Luiz Couto
e outros - que "estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas
contra jogos de azar". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10
de Janeiro de 2002 e a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003. RELATORA:
Deputada JULIANA CARDOSO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. C
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE
15
- PROJETO
DE LEI Nº 2.965/2021 - do Senado Federal
- Daniella Ribeiro - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998,
para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de
assistência à saúde seu enteado, bem como a criança ou o adolescente que
seja por ele tutelado ou que, por determinação judicial, esteja sob sua
guarda; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para promover
equiparação análoga em relação a filho do segurado do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS)". RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES. PARECER:
pela aprovação. Lido
o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares, pelo Deputado Vermelho, em
01/10/2025.
Vista ao
Deputado Dr. Ismael Alexandrino, em 01/10/2025. Retirado de
pauta, de ofício, em 15/10/2025. LIDO O
PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 16
- PROJETO
DE LEI Nº 5.159/2019 - dos Srs. Ricardo
Izar e Weliton Prado - que "dispõe sobre a importação, comercialização e
doação de produtos para saúde usados e recondicionados". RELATORA:
Deputada ANA PAULA LIMA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de
ofício, em 04/03/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
17
- PROJETO
DE LEI Nº 2.550/2024 - da Sra. Flávia
Morais - que "estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e
Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). " RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE. PARECER: pela aprovação,
com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 18
- PROJETO
DE LEI Nº 2.885/2024 - do Sr. Lincoln
Portela - que "institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA. PARECER: pela aprovação. LIDO O
PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CÉLIO SILVEIRA, PELO DEPUTADO PAULO FOLLETTO.
APROVADO O PARECER. 19
- PROJETO
DE LEI Nº 3.324/2024 - do Sr. Jonas
Donizette - que "altera o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) para equiparar o sofrimento psicológico excessivo à exigência de
serviços superiores às forças do trabalhador". RELATOR: Deputado GERALDO
RESENDE. PARECER: pela aprovação do PL 3324/2024, com substitutivo, e pela
rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência. Retirado de pauta, de
ofício, em 22/10/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Clodoaldo Magalhães, em
03/12/2025 e 10/12/2025. RETIRADO DE PAUTA,
DE OFÍCIO. 20
- PROJETO
DE LEI Nº 3.928/2024 - da Sra. Erika
Kokay - que "cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de
ofício, em 04/03/2026. LIDO O PARECER DA RELATORA,
DEPUTADA ANA PIMENTEL, PELA DEPUTADA HELOÍSA HELENA. APROVADO O PARECER.
21
- PROJETO
DE LEI Nº 93/2025 - do Sr. Giovani
Cherini - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para
estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do
espectro autista". RELATOR: Deputado AMOM MANDEL. PARECER: pela aprovação,
com substitutivo. Retirado de pauta, de
ofício, em 04/03/2026. LIDO O PARECER DO
RELATOR, DEPUTADO AMOM MANDEL, PELA DEPUTADA HELOÍSA HELENA. DISCUTIU A
MATÉRIA A DEP. HELOÍSA HELENA (REDE-RJ). APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício convocou reunião
de audiência pública para o dia 17 de março de 2026, às 17 horas,
destinada a debater os resultados do Enamed 2025, e encerrou os trabalhos
às onze horas e treze minutos. E, para constar, eu Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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