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Às
quatorze horas e vinte e
um minutos do dia dez de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados. Registraram presença os (as) Senhores(as) Deputados(as) Maria Rosas - Presidente; Luciano Vieira e Igor Timo - Vice-Presidentes; Marangoni - Relator; Delegada Ione, Dimas Gadelha, Geraldo Resende, Gisela Simona, Henderson Pinto, Marcos Pollon e Rodrigo Gambale - Titulares; Amanda Gentil, Amom Mandel, Carla Dickson, Daniel Agrobom, Denise Pessôa, Diego Garcia, Laura Carneiro, Orlando Silva e Silvia Cristina - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros, Félix Mendonça Júnior, Fred Linhares, Gilson Daniel, Julio Cesar Ribeiro, Lincoln Portela e Ribeiro Neto, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Farias, Daniela Reinehr, Eduardo da Fonte, João Daniel, José Airton Félix Cirilo, Márcio Honaiser, Paulo Folletto e Pedro Westphalen.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a Deputada
Laura Carneiro, no exercício
da presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia três de março de dois mi e vinte e seis. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A presidente em exercício informou
que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na
página da Comissão na internet: solicitação de escusa do Deputado
Henderson Pinto pela ausência na reunião do dia 03/03/2026.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de
Requerimentos. Anunciada a Ordem do Dia, a Deputada Laura
Carneiro informou que daria início pela deliberação do requerimento
pautado.
REQUERIMENTO Nº 8/2026
- da Sra. Gisela Simona - (PL 3080/2020) - que "requer a
realização de Seminário, na cidade de Cuiabá/MT, para debater a Política
Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito
do Projeto de Lei nº 3.080/2020". APROVADO O REQUERIMENTO.
Ato contínuo, em atendimento ao Requerimento nº 4/2025, do Dep.
Marangoni, a Deputada Laura Carneiro passou à
Audiência Pública sobre o tema: Terapias disponíveis -
ABA (Análise do Comportamento Aplicada) com os seguintes
convidados: CLÁUDIO SARILHO, Psicólogo e
especialista em análise do comportamento aplicado ao TEA - por
videoconferência; VINICIUS BARBOSA, Diretor de Inovação Médica da Autistas
Brasil e médico do Hospital Sírio-Libanês - por videoconferência,
e ROSA IRLENE, Conselheira do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional - presencialmente. A Deputada Laura Carneiro informou
sobre os procedimentos que seriam observados durante a Audiência e
concedeu sucessivamente a palavra aos convidados. Findas as manifestações
destes, a Deputada Laura Carneiro, atendendo a pedido, concedeu a
palavra aos senhores Osvaldo Freire, autor do livro "O desafiante mundo do
aütista, obstáculos e possibilidades no labirinto do amor", e
Tiago Almeida, Assessor Legislativo do Deputado Gilson Daniel
(PT/SE), que se apresentou como portador do espectro autista e
esclareceu, respondendo a manifestação havida sobre a inclusão da Terapia Ocupacional no escopo da proposta legislativa, que havia proposições apensadas tratando dessa questão. Em seguida, a Deputada Gisela Simona, que assumira a condução dos traballhos, concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Deputada Gisela Simona convocou reunião para o dia dezessete de março, com
pauta a definir, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito
minutos. E, para constar, eu, Jaime Lopes Barbosa Neto,
Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Maria Rosas, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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